Sindicato se reuniu com Daerp para tratar aposentadoria especial e concursos

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A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais, acompanhada de trabalhadores, esteve reunida com a superintendência do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp) na manhã da última terça-feira (14) para dar andamento às negociações referentes a aposentadoria especial dos servidores que possuem mais de 25 anos de insalubridade e ainda sobre a necessidade da realização de concurso público para a autarquia.

Há alguns meses o Sindicato tem debatido com a superintendência do Daerp a situação de algumas dezenas de servidores da autarquia que, apesar de já possuírem tempo de trabalho suficiente para a aposentadoria, têm sido impedidos de dar prosseguimento ao processo por conta de entraves burocráticos. Essa parcela de trabalhadores possui anotadas em seus registros laborais a execução de atividades insalubres por pelo menos 25 anos, o que, em teoria, lhes garante o direito à aposentadoria especial. Porém, apesar do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho da autarquia concordar com a concessão do benefício, o Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) contesta a legitimidade do direito.

“Até mesmo a direção do Daerp tem o entendimento de que a solicitação de aposentadoria especial para esses trabalhadores em específico é mais do que justificada. Só que infelizmente quando chega ao IPM a superintendência, que já deixou claro que não concorda com a concessão da aposentadoria a esses funcionários nesses termos, barra a continuidade do processo”, explicou o vice-presidente do Sindicato, Fábio Ribeiro.

Para o IPM os laudos de insalubridade constantes no perfil profissiográfico desses servidores não são suficientes para atestar a condição e garantir o benefício. “Apesar dos esforços do Sindicato e da superintendência do Daerp no sentido de garantir a aposentadoria especial desses trabalhadores, há questões burocráticas no caminho. A administração, por meio da superintendência do IPM, tem se mostrado irredutível e pouco aberta a qualquer diálogo ou negociação sobre essa pauta”, ressaltou o presidente do Sindicato, Valdir Avelino. “Nós tentamos diversos caminhos e que acabaram não gerando consenso e resolução. Agora, nosso próximo passo enquanto entidade é buscar orientação com o nosso Departamento Jurídico sobre como assegurar esse direito aos trabalhadores, nem que seja por via judicial”, garantiu Avelino

Outra pauta levada à discussão é a necessidade da realização de concurso público para o preenchimento de vagas ociosas e, principalmente, para suprir a demanda de trabalho da autarquia que tem crescido a cada dia. “Não é de hoje a luta do Sindicato por novos concursos para o Daerp, a autarquia tem função essencial para o nosso município e precisa do seu quadro de funcionários completo para prestar o melhor serviço à população. Hoje, por muitas vezes os servidores acumulam funções ou até mesmo fazem sozinhos o trabalho de dois ou três por conta desse déficit de pessoal”, relatou o coordenador da Seccional do Daerp, Jorge Ferreira.

Para o Sindicato a realização de novos concursos é medida urgente no município de Ribeirão Preto, não somente no Daerp, mas em todas as secretarias e autarquias da administração municipal. “O quadro de servidores está defasado em muitas áreas do nosso município e o governo não compreende que é preciso investir em mão de obra qualificada e comprometida com a nossa população. O servidor é parte fundamental da estrutura de uma cidade e realizar concursos públicos é garantir, através do trabalhador bem preparado para o cargo, que o melhor atendimento está sendo entregue aos cidadãos”, finalizou o presidente.

O Sindicato segue em contato com a superintendência do Daerp e tomando providências para que sobre a aposentadoria especial dos trabalhadores haja acordo o mais breve possível.

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