Direção do Sindicato e Departamento Jurídico alinham estratégias para garantir total agilidade no recebimento dos 5.15%

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Após ter garantido a inclusão do prêmio incentivo na base de cálculo dos valores atrasados, o Sindicato tem debatido a adoção de uma série de novas medidas para conferir a máxima celeridade na etapa final para o pagamento dos 5.15%. A decisão judicial conquistada pelo nosso Departamento Jurídico no Tribunal de Justiça de São Paulo, retira uma enorme pedra no sapato de todos os beneficiários. O Governo Municipal criou uma preocupação gigantesca em todos os beneficiários dos 5.15% quando questionou a validade do Prêmio Incentivo compor a base de cálculo dos atrasados.

Para resumir, além de ganhar tempo, o que o Governo buscou foi reduzir os valores aos quais os beneficiários dos 5.1% têm direito em torno de 30 a 35% do total. A Justiça local havia decidido favoravelmente ao Governo, determinando que os valores referentes ao Prêmio Incentivo deveriam ser retirados dos cálculos, só que o Sindicato conseguiu reverter a decisão em segunda instância.

A confiança no trabalho do Sindicato e a espera por um posicionamento justo e definitivo da Justiça valeram a pena e os beneficiários da execução coletiva dos 5.15% serão recompensados!

Dinheiro no bolso

O momento que todos esperamos – a expedição judicial do mandado de levantamento – está chegando. O trâmite para a liberação de valores pelo Judiciário é um processo cauteloso. A Justiça não autoriza o levantamento dos valores sem a análise dos processos que, no caso dos 5.15%, é extenso e com muito mais de cem volumes. Essas verificações são fundamentais para garantir que a quantia correta chegue ao destinatário correto.

As novas medidas implantadas pelo Sindicato garantirão maior segurança e ganho de tempo no cumprimento das obrigações legais que viabilizarão o pagamento dos beneficiários dos 5.15%. Os nossos servidores sindicalizados receberão com segurança o depósito dos valores atrasados diretamente em suas contas, sem nenhuma desvalorização, sem desconto de nenhum honorário advocatício, sem qualquer prejuízo.

Chamariz

Por muito tempo algumas pessoas estranhas à categoria – que sequer conheciam a fundo a ação coletiva promovida pelo Sindicato – usaram a ação dos 5.15% como um chamariz. Ficaram martelando na cabeça dos nossos servidores que a desistência na execução coletiva promovida pelo Sindicato seria o segredo para “agilizar” o recebimento dos 5.15%. Isso nunca foi verdade.

Aqueles servidores que apostaram nessa estratégia para ganhar tempo ou para fugir do pagamento das mensalidades sindicais, encontram apenas prejuízos ao invés da rapidez prometida. Outros servidores só vieram descobrir o grande prejuízo quando tomaram um enorme susto ao perceber que, além do desconto de honorários advocatícios (em torno de 20% a 30% do valor a receber), acabaram perdendo também o Prêmio Incentivo na base de cálculo dos atrasados do 5.15%.

Esses trabalhadores que “tentaram agilizar as coisas” desistindo da execução coletiva do Sindicato deixaram de receber pelo menos metade do valor ao qual tinham direito, tanto por conta do pagamento dos honorários contratados como pela exclusão do prêmio incentivo da base de cálculo do 5.15%.

Teve ainda aqueles que perderam tudo o que pleitearam individualmente. Isto porque uma quantidade enorme de execuções ajuizadas por particulares foram extintas justamente pela falta de filiação dos trabalhadores ao Sindicato e outros porque entraram com a execução particular fora do prazo.

Prêmio Incentivo na base de cálculo dos atrasados

Na execução coletiva dos 5.15% o nosso Sindicato atuou com muita competência jurídica e olhos de lince, encontrando e apontando erros na impugnação da Prefeitura que ninguém tinha visto, e reformando uma decisão judicial que tirava o Prêmio Incentivo da base de cálculo dos atrasados, garantindo assim mais dinheiro aos seus filiados, que irão receber 100% do valor que lhes é de direito, corrigido por juros e correções monetárias.

Quando o Sindicato ingressa através do seu departamento jurídico com a execução em favor dos seus filiados, não tem descuido. Em cada etapa da execução, o Sindicato atua consciente do seu papel, não dá moleza para o Governo, fica atento aos detalhes e dá a resposta certa para que os seus sindicalizados recebam 100% do valor a que têm direito. Além disso, o Sindicato também não cobra nenhum centavo a título de honorários advocatícios dos seus filiados.

Servidor detesta esperar, mas não detesta a matemática

Todos os beneficiários dos 5.15% que ficaram com o Sindicato na execução coletiva são pessoas que detestam esperas prolongadas, mas são pessoas que não detestam a matemática e sabem fazer contas. Fazendo contas simples, de cabeça, compreenderam que a celeridade, a qualquer custo, cobra um preço altíssimo. E hoje, de forma definitiva, possuem o direito inquestionável de receberem 100% dos valores da execução, incluvsive com as devidas correções.

Conscientes e maduros, a maioria dos beneficiários dos 5.1% ouviu o Sindicato, redobrou a atenção e o acompanhamento da execução, preparando-se e mobilizando-se para conhecer a  fundo e enfrentar a situação!

Uma homenagem em prol dos beneficiários dos 5.15%

Em homenagem a esses verdadeiros heróis, a Diretoria Executiva do nosso Sindicato, em conjunto com o nosso Departamento Jurídico, estabeleceu um conjunto de iniciativas com o objetivo de manter os beneficiários da ação informados sobre os pagamentos que serão realizados e o trabalho final da entidade nessa área. Periodicamente, até o efetivo pagamento dos 5.51%, serão publicadas notícias, vídeos e informações, com linguagem simples e descomplicada, explicando como são feitos os pagamentos pela Prefeitura Municipal, qual é o trabalho da nossa Diretoria e do nosso Departamento Jurídico nesta reta final da execução. Também informaremos como a Justiça expedirá os documentos finais que irão viabilizar o efetivo recebimento do crédito pelos beneficiários dos 5.15%.

“ Estamos adotando uma série de medidas bastante expressivas e avançadas e com elas vamos alcançar um resultado significativo.  É a forma de retribuirmos a confiança valiosa dos beneficiários dos 5.15% no trabalho do Sindicato”, afirmou Valdir Avelino, presidente da nossa entidade.

Segundo o presidente “a estratégia de enfrentar um governo como esse com base no individualismo foi um erro, prejudicou imensamente os servidores que optaram por esse caminho e atrapalhou o interesse coletivo de todos os beneficiários”. Valdir Avelino salientou que “o Sindicato, pela experiência e capacidade jurídica que tem e por ser o autor da ação coletiva, logicamente domina as melhores estratégias sobre as execuções e consegue sempre entregar o que promete e gerar mais valores aos nossos sindicalizados, porque em momento algum nos sentimos inseguros em debater ou contestar o Governo”.

Em breve lançaremos uma nova matéria com mais esclarecimentos e informações sobre 5.15%. Acompanhe!

Sindicato, o tempo todo com você!

2 COMENTÁRIOS

  1. Sou sindicalizada desde 13/10/1992, só esperando a muitos anos . Só espero que eu recebo antes de morrer esse direito meu e demais colegas…ainda confio no sindicato….

  2. Eu Jandira Moreira da Silva Faria esposa do falecido José Carlos de faria na lista ele está no número 1033 gente abreviar isso meu marido era enfermeiro no posto Cuiabá e trabalhava horas noturno 12 horas me passa todas informações faz 11 anos que ele faleceu eu estou no aguardo desse dinheiro sou filiada aí já levei tudo que me pediram moro em Campinas..tenho meu filho Ricardo que está sempre aí ele reside aí.

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