Trabalhadores ocupam as ruas do país nesta terça-feira contra terceirização

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A próxima terça-feira (06) deve ficar marcada pela luta dos trabalhadores de todo país contra o projeto de lei (PL) 4330, que permite a terceirização sem limites nos setores público e privado.

Em diversos estados, trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias, convocados pelas centrais sindicais, promoverão protestos nas portas das federações patronais e confederações para pressionar os empresários a retirar da pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização da mão de obra, precarizando ainda mais as relações e as condições de trabalho.

Protesto nas Federações patronais

Em São Paulo, o protesto acontece na porta da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP), a partir das 8h. O ato político está marcado para as 11h.

No Rio de Janeiro, a manifestação está marcada para acpontecer na Cinelândia, a partir das 15h.

Em Belo Horizonte, o ato terá início na Praça Sete, no centro da cidade, com concentração a partir das 12h. No local, as centrais vão inaugurar um placar com a relação de todos os deputados federais mineiros, para que a população possa acompanhar a votação de cada um deles ao PL 4.330. Às 14h, haverá uma passeata pelas ruas da região central até a sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), onde será realizado um ato público, passando pela sede da Prefeitura Municipal, Receita Federal, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Faemg.

Também está prevista a abordagem de parlamentares no aeroporto de Internacional de Confins, na Região Metropolitana, na tentativa de convencê-los a se posicionarem contra o projeto.

No Rio Grande do Sul, haverá manifestações em frente às sedes das principais entidades patronais do Estado, durante todo o período da manhã.

Em Pernambuco ato público acontece a partir das 8h em frente a sede da Federação da Indústrias de Pernambuco (Fiepe), na Avenida Cruz Cabugá, em Santo Amaro, contra o Projeto de Lei 4330/2004 que regulamenta a terceirização.

No Sergipe, os sindicalistas concederão entrevista coletiva à imprensa, às 8h para falar sobre o PL e os efeitos negativos decorrentes da aprovação da proposta, em tramitação no Congresso Nacional. O ato, acontece em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), a partir das 10 horas.

Na Bahia, a atividade acontece em frente à Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Rua Edistio Pondé, 342 – Stiep, a partir das 9h.

Na Paraíba, a CTB participará em conjunto com as demais centrais sindicais de manifestação a partir das 12h horas na Praça 1817, em frente ao Palácio do governo, Tribunal de Justiça, e , Assembleia Legislativa de João Pessoa, onde acontece a partir das 15h uma sessão especial.

Em Alagoas as centrais sindicais e movimentos sociais realizam, com concentração será na Praça do Centenário, a partir das 14h.

Precarização das condições de trabalho

Nesta segunda (05) terminam as negociações da Mesa Quadripartite (trabalhadores, empresários, governo e deputados federais), que discute alterações no texto do PL da terceirização do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), o projeto de lei deve ser votado na Câmara Federal no dia 13 de agosto, que representa um duro ataque aos direitos trabalhistas e uma precarização ainda maior do trabalho, de acordo com sindicalistas.

De acordo com estudos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, cumpre três horas a mais em sua jornada semanal e ganha 27% menos que os demais. Outro dado: a cada dez acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados.

Outros problemas no PL 4330, como o fim da chamada “responsabilidade solidária”, que transfere à empresa contratante a obrigação de cumprir com deveres trabalhistas desrespeitados pela contratada. Isso quer dizer que, se a empresa terceirizada deixar de pagar aos trabalhadores o FGTS, por exemplo, a tomadora de serviços não terá mais qualquer responsabilidade por isso, e o trabalhador não terá a quem recorrer.

Greves e Mobilizações

Ainda dentro do calendário construído pelas centrais está a realização de uma grande Mobilização Nacional com Greves e Paralisações, no dia 30 de agosto.

Na pauta de reivindicações, os pontos unificados pelas centrais incluem o fim do fator previdenciário; 10% do PIB para a Saúde; 10% do PIB para a Educação; redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários; valorização das Aposentadorias; transporte público e de qualidade; reforma agrária; mudanças nos Leilões de Petróleo e rechaço ao PL 4330, sobre terceirização.

Portal CTB

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