Encontro virtual teve a participação do presidente e diretores do Sindicato, do Departamento Jurídico da entidade e do Promotor Naul Felca, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do MPE-SP
O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis e o Ministério Público Estadual (MPE), promoveram na manhã desta quinta-feira (14), por meio de encontro virtual, uma reunião para debater os riscos e os desafios do retorno às aulas presenciais anunciada pelo governo municipal.
Durante o encontro, os representantes da nossa entidade, nosso corpo jurídico e o Promotor Naul Felca debateram formas de atuação colaborativa para garantir por parte da prefeitura municipal a adoção de medidas para a volta segura dos alunos, pais, professores e toda a comunidade escolar às escolas municipais.
O Sindicato esteve representado pelo seu presidente, Laerte Carlos Augusto, pelos vice-presidentes Valdir Avelino, Caio Cristiano e Alexandre Pastova e pelo coordenador da Seccional da Educação, professor Donizeti Barbosa. Também participou do encontro a coordenadora do Departamento Jurídico da entidade, a advogada Regina Márcia Fernandes.
A dinâmica de trabalho cooperativo envolverá a troca de informações, análises e desenvolvimento de propostas e ações conjuntas no sentido de evitar que o governo municipal flexibilize as restrições sanitárias antes de efetivamente garantir a proteção integral às crianças, pais, professores e demais servidores e trabalhadores da educação. Outras medidas em defesa da saúde, da segurança e da vida dos alunos, dos pais, professores e da comunidade escolar consideradas imprescindíveis para a volta às aulas com segurança poderão ser tomadas também na esfera judicial.
Segundo o presidente do Sindicato a expectativa do Sindicato é a mesma do Ministério Público e, sobretudo, a mesma expectativa das famílias: o retorno às aulas presenciais de forma planejada, debatida e, sobretudo, segura. No entanto, de acordo com Laerte, a data prevista para a volta às aulas em Ribeirão Preto é, no mínimo, prematura.
“Indiferente ao aumento do número diário de infectados, do aumento de casos graves de Covid-19 na cidade e do colapso do nosso sistema de saúde, a prefeitura Ribeirão Preto insiste em acelerar a “volta à normalidade” nas escolas particulares e na rede pública. O que o governo vai acabar acelerando, na verdade, é a maciça contaminação da comunidade escolar, com evidente repercussão para a saúde pública e para a proteção integral das nossas crianças”, disse o presidente.
Carlos Augusto explica que “com esta preocupação, o Sindicato soma seus esforços ao excelente e criterioso trabalho do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) para exigir que o Governo Municipal apresente um conjunto de condições de segurança essenciais, no qual incluímos a necessidade de vacinação dos nossos servidores, sem os quais não será possível o retorno às atividades escolares presenciais”, finalizou Laerte.
No início da semana o Sindicato já havia protocolado no Palácio do Rio Branco um requerimento contrário ao retorno às aulas presenciais. Confira o vídeo, leia e divulgue o documento.
O Sindicato também lançou a campanha #NãoÉSeguro, contra abertura precipitada das escolas, com publicação de chamadas nas redes sociais e anúncios em jornais da cidade.
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