Nesta semana se realizarão eleições para o CME – Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto – para a escolha de novos membros, titulares e suplentes, que terão a incumbência de zelar por uma educação pública democrática, de qualidade e para todos em nosso município. Nesse sentido, em virtude da relevância e da importância de que se reveste as decisões do CME para o presente e futuro da educação municipal, o Sindicato conclama todos os professores, servidores, pais e alunos para participarem das eleições em seus respectivos segmentos, a fim de que haja ampla representatividade e os resultados possam, de fato, refletir os anseios da população por uma educação transformadora.
Para maiores informações, falar com as professoras Cristiane Gonçalves (Celular/WhatsApp: 99189-2430) e/ou Lília Octávio (Celular/WhatsApp: 99207-1027),ou diretamente no – facebook.com/groups/EleicaoCME2016/
Segue abaixo o edital com o local das eleições e respectivas datas de inscrições e votações por segmentos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO – CME/RP.
Nos termos do artigo 2º, § § 1º e 2º, combinado com o artigo 3º da Lei Complementar nº 1.686/2004, fica convocada a eleição para o preenchimento de vagas nos seguintes segmentos:
I – Representantes dos Estudantes Maiores de 16 anos (ocorrerá no dia 08/06/2016)
– 02 (duas) vagas de titulares, sendo pelo menos uma da rede municipal de ensino, com mandato de 19/06/2016 a 18/06/2020.
– 02 (duas) vagas de suplentes, sendo pelo menos uma da rede municipal de ensino, com mandato de 19/06/2016 a 18/06/2020.
– 01 (uma) vaga de titular, sendo da rede municipal de ensino, para completar mandato até 18/06/2018.
– 01 (uma) vaga de suplente, sendo da rede municipal de ensino, para completar mandato até 18/06/2018.
II – Representantes dos Profissionais da Educação (ocorrerá no dia 09/06/2016)
– 04 (quatro) vagas de titulares, com mandato de 19/06/2016 a 18/06/2020.
– 04 (quatro) vagas de suplentes, com mandato de 19/06/2016 a 18/06/2020.
III – Representantes das Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Públicas (ocorrerá no dia 10/06/2016)
– 02 (duas) vagas de titulares, com mandato de 19/06/2016 a 18/06/2020.
– 02 (duas) vagas de suplentes, com mandato de 19/06/2016 a 18/06/2020.
IV – Representantes dos Conselhos de Escolas das Escolas Públicas (ocorrerá no dia 10/06/2016)
– 02 (duas) vagas de titulares, com mandato de 19/06/2016 a 18/06/2020.
– 02 (duas) vagas de suplentes, com mandato de 19/06/2016 a 18/06/2020.
Nos termos do art. 2º, incisos V a VIII, da Lei nº 1.686/2004 os representantes serão eleitos em plenárias que ocorrerão na EMEFEM Prof. Alfeu Luiz Gasparini, situada na Av. D. Pedro I, 196, Ipiranga, de acordo com a data indicada para cada segmento, com início às 19 horas.
As eleições serão conduzidas pela Comissão Eleitoral, obedecidas as seguintes normas:
- As inscrições das candidaturas para todos os segmentos serão realizadas, exclusivamente, na EMEFEM Prof. Alfeu Luiz Gasparini, situada na Av. D. Pedro I, 196, Ipiranga, nos dias 7 e 8 de junho de 2016, nos seguintes horários: 10 às 14 horas e 16 às 19 horas.
- Somente serão aceitas as candidaturas inscritas no local, datas e horários indicados no item 1.
- Os candidatos deverão apresentar, no momento da inscrição, documentação que comprove sua condição:
- Candidatos do segmento Estudantes Maiores de 16 anos deverão apresentar documento de identidade e declaração emitida pelo diretor da escola/faculdade em papel timbrado ou comprovante de que é estudante matriculado;
- Candidatos do segmento Profissionais da Educação deverão apresentar o respectivo holerite e documento de identidade;
- Candidatos do segmento das Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Públicas e do segmento de Conselhos de Escola das Escolas Públicas deverão apresentar uma declaração de que são membros dos respectivos segmentos, emitida pelo diretor da escola em papel timbrado, juntamente com um documento de identidade.
- A participação de pais de alunos dos segmentos Conselhos de Escola e APMs deverá ser incentivada e a indicação de candidatos incidir preferencialmente sobre os referidos membros.
- As inscrições dos eleitores para todos os segmentos serão realizadas, exclusivamente, na EMEFEM Prof. Alfeu Luiz Gasparini, situada na Av. D. Pedro I, 196, Ipiranga, das 18 horas às 19 horas no dia da eleição de cada segmento.
- Os eleitores deverão apresentar, no momento da inscrição, documentação que comprove sua condição:
- Eleitores do segmento Estudantes Maiores de 16 anos deverão apresentar documento de identidade e declaração emitida pelo diretor da escola/faculdade em papel timbrado ou comprovante de que é estudante matriculado;
- Eleitores do segmento Profissionais da Educação deverão apresentar o respectivo holerite e documento de identidade.
- Eleitores do segmento das Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Públicas e do segmento de Conselhos de Escola das Escolas Públicas deverão apresentar uma declaração de que são membros dos respectivos segmentos, emitida pelo diretor da escola em papel timbrado, juntamente com um documento de identidade;
- As plenárias, por segmento, ocorrerão de acordo com o cronograma estabelecido acima.
- Antes do início da votação, cada candidato terá até 3 minutos para que se apresente.
- A eleição dar-se-á sob escrutínio secreto, com apuração imediata dos votos.
- Havendo empate na contagem dos votos, será procedida uma nova votação, com direito à exposição de 3 minutos para cada candidato. Persistindo empate, o desempate dar-se-á pela maior idade.
- As vagas para titulares e suplentes, em cada segmento, serão preenchidas na sequência decrescente dos votos recebidos, obedecidas as determinações legais quanto ao número de representantes da rede municipal de ensino.
- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
- A Comissão Eleitoral, eleita pelo Plenário do CME/RP, compõe-se dos seguintes membros:
– Anderson Alexandre Amicuchi Machado
– Cláudia Ferreira de Oliveira
– Cristiane Peixe Silva
– Natália Arantes de Godoy