Em assembléia geral realizada na noite desta quarta-feira, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, dia 24 de março, os servidores municipais aprovaram uma nova proposta apresentada pelo governo municipal. Com a aprovação, a greve da categoria, que começou à zero hora de terça-feira, foi finalizada.
A proposta aprovada é de um reajuste de 6,31% nos salários (4,31% de reajuste da inflação pelo IPCA e mais 2% de aumento real); 13,96% de reajuste no Vale Alimentação, passando de R$ 351,00 para R$ 400,00; ambas as propostas retroativas a 1º de março.
Licença Prêmio – Além dos reajustes, os servidores conquistaram o pagamento da Licença Prêmio, uma luta da categoria desde o ano 2000. Nesse ano, todos os 4.810 servidores com direito à Licença Prêmio receberão a título de adiantamento R$ 1 mil, obedecendo um cronograma de pagamento. A partir de 2011 os pagamentos serão de forma integrais e em ordem cronológica. Os servidores que têm direito à Licença Prêmio, mas ainda não requereram, terão até o dia 31 de março para fazer.
Auxílio nutrição aos aposentados – O Sindicato conquistou ainda a ampliação do teto para a concessão do auxílio nutrição aos aposentados e pensionistas. Antes o teto era de R$ 1 mil e passa para R$ 1,2 mil. O valor a ser recebido será de R$ 90,00 (índice de reajuste de 38,45%).
Plano de Cargos e Carreiras – Outra antiga reivindicação dos servidores era o Plano de Cargos e Carreiras. A prefeitura abrirá licitação para a contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano.
Outros compromissos – A prefeitura também assumiu o compromisso de revisar o Estatuto dos Servidores, abertura de concurso público para leituristas do Daerp, implantação de comissões para apresentar, em 90 dias: parecer final para o pagamento do Prêmio Incentivo no período do estágio probatório; padronização e sistematização para pagamento de horas-extras; regulamentação das jornadas diferenciadas no município, inclusive para quem trabalha no regime 12×36 horas.
Outra conquista importante na Educação é o pagamento de 10% da verba federal do Fundeb como bônus para os profissionais da Educação.
“A categoria demonstrou força, organização e consciência. Foi uma grande vitória. Destaco que foram avanços e conquistas reais”, disse o vice-presidente do Sindicato e vereador pelo PCdoB, André Luiz.
“A manifestação da categoria foi extremamente positiva. Se mobilizou e fez a prefeitura se sensibilizar para as necessidades do servidor. A categoria analisou a proposta é a aprovou. Toda nossa pauta de reivindicação foi discutida, isso é muito importante, ou seja, o dialogo prevaleceu. Considero o movimento vitorioso”, finaliza o presidente do Sindicato, Wagner Rodrigues.