Os servidores municipais de Ribeirão Preto aprovaram, de forma unânime, durante assembléia geral, realizada no início da noite desta segunda-feira, dia 22 de março, greve geral a começar a partir da zero hora de terça-feira. Os trabalhadores rejeitaram, também por unanimidade, uma proposta apresentada pela prefeitura no início da manhã.
Reivindicações
Os servidores reivindicam 15,89% de reajuste salarial. O índice é a somatória das perdas salariais do exercício de 2009, no percentual de 4,31% (IPCA), cumprimento do acordo de 2009, referente aos 2% que deveria ser destinado ao pagamento do seguro de vida e aumento real, no percentual de 9,58% (totalizando o percentual de 15,89%) a ser aplicado aos vencimentos mensais integrais a partir de 1° de Março de 2010. O mesmo índice é reivindicado para o Vale-Alimentação, retroativo a 1° março de 2010.
Os servidores reivindicam uma reestruturação da tabela de vencimentos; criação de Legislação específica para pagamento das Licenças-Prêmio vincendas em pecúnia, ou mediante compensação de dívidas municipais, conforme Projeto de Lei elaborado pelo Sindicato, devidamente protocolado junto à Secretaria de Governo em Março de 2006, alterando assim o artigo 167 da Lei 3.181/76 do Estatuto dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto; cumprimento do acordo coletivo de 2009 para pagamento das Licenças-Prêmio vencidas, conforme projeto de lei elaborada pelo Sindicato, devidamente protocolado junto à Secretaria de Governo em Março de 2005; extensão do pagamento da cesta básica nutricional para todos os aposentados e pensionistas; aumento do valor da cesta básica nutricional; e instituição do Vale Cultura. Há ainda reivindicações setoriais, ou seja, inerentes a cada setor da Prefeitura.
Proposta
A prefeitura apresentou uma proposta oficial de reajuste de 5,31%; reajuste no Vale-Alimentação de R$ 351,00 para R$ 400,00; três propostas para pagamento da Licença-Prêmio, de forma escalonada e com 50% do valor a ser tirado em descanso.