Depois da denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores, de que a Secretaria da Educação aumentaria o número de alunos por sala de aula, em 33%, para o ano letivo de 2014, a secretária, Débora Vendramini, afirmou que a Resolução Nº 008, de 11 de outubro de 2001, que fixa os parâmetros de organização de grupos e relação professor/criança, será cumprida à risca para o próximo ano, atendendo à Legislação em vigor.
A informação foi passada para o Sindicato em reunião realizada na sede da Secretaria da Educação e teve a participação do presidente do Centro do Professorado Municipal, Nílton Cézar Ferreira da Silva e dos vereadores Cícero Gomes da Silva e André Luiz.
“Todos os anos a gente cumpre a deliberação do Conselho Municipal de Educação e continuaremos cumprindo em termo de número de alunos. Não é nosso interesse, absolutamente, inflacionar as salas de aula. Só que eu só posso abrir sala quando eu tiver as matrículas efetivadas. Se for necessário salas serão abertas, tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental. A projeção está sendo feita da mesma maneira que aconteceu em anos anteriores. Posso afirmar que vamos cumprir a Resolução”, afirma a secretária, Débora Vendramini.
“Houve um ruído na rede de que teríamos alunos a mais e 2014. Na reunião que tivemos com a secretária e sua equipe, ela deixou claro que, atendendo o Sindicato e os professores, não passará o número permitido de alunos, conforme a deliberação do Conselho Municipal de Educação, o que é bom para os professores e bom para a qualidade do ensino”, ressalta o presidente da Câmara Municipal, Cícero Gomes da Silva.
“Essa reunião marca uma fase muito importante nesse relacionamento, pois a prefeitura tem a obrigação de garantir as vagas, a entidade sindical tem a obrigação de garantir os direitos dos trabalhadores em lecionarem para um número adequado de alunos, e a Câmara Municipal têm a função de olhar estes dois ângulos. Foi uma reunião muito produtiva, que apontou que os ruídos não procedem. A população pode ficar tranqüila, que as crianças serão atendidas com a qualidade que determina a Legislação e os trabalhadores também não serão prejudicados com um número excessivo de alunos em sala de aula”, fala André Luiz.
“Não tivemos em todos estes anos problemas de superlotação na rede municipal de ensino. Existe um projeto de funcionamento para 2014, é um planejamento que se deverá pautar pela legalidade, por aquilo que determina o Conselho Municipal de Educação, pelo que estabelece a Legislação sobre o tema. O CPM ficará atento a qualquer coisa que desvirtue o processo e que prejudique o professor”, fala Nílton.
“Tivemos uma conversa franca com a Secretaria Municipal de Educação, que se conscientizou de que é necessário o cumprimento da Resolução do Conselho Municipal de Educação, que determina o número correto de alunos por sala de aula. Temos a certeza de que em 2014 será mantida a mesma sistemática que é adotada há anos, ou seja, o cumprimento na integralidade da Resolução. A secretária disse, inclusive, que existem projetos de construção de novas unidades na zona oeste e mais oito unidades solicitadas ao Governo Federal. Com o canal de negociação permanente aberto com o Sindicato e o CPM, conseguiremos manter a rede municipal funcionando bem, organizada e sem problema para ambos os lados”, finaliza o coordenador da Seccional da Educação do Sindicato, Donizeti Aparecido Barbosa.