CSPB assume a Presidência da Comissão Bipartite do Ministério do Trabalho

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A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil assumiu hoje (7) a presidência da Comissão Bipartite Governo – Servidores Públicos, destinada a discutir e propor alternativas para a organização sindical dos servidores, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. O novo presidente, Mauro Zica Júnior, é diretor do Sistema Confederativo da CSPB – SICOSERV e presidente da Federação dos Servidores Municipais de Goiás – FESSPUMG. Ele representa na Comissão a Nova Central Sindical de Trabalhadores.

Questões como representatividade e definição das categorias para fins de registro sindical estão na pauta de debates. A comissão tem representantes de todas as centrais sindicais e a vice-presidência foi assumida por Pedro Armengol, da CUT. A primeira decisão do grupo de trabalho foi pela realização de um seminário, dias 27 e 28 de janeiro de 2013, para os membros da comissão e técnicos do Ministério, quando será feita uma radiografia da organização dos servidores públicos em cada uma das centrais.

Em fevereiro, as centrais vão definir a forma como as questões serão apresentadas ao governo. “Cada central tem um pensamento com relação à definição da representatividade, mas temos em comum o objetivo de mostrar ao governo que não somos uma organização de segunda categoria, como querem nos tratar. A ideia é democratizar e ampliar o debate, inclusive, chamando os governos estaduais e municipais para a discussão”, explica Mauro Zica.

“Temos de definir o que é categoria, lembrando que cada uma tem suas especificidades, e a questão da representatividade. O modelo a ser apresentado tem de surgir da discussão com as bases, não pode ser imposto de cima para baixo”, argumenta o diretor da CSPB, João Fabiano da Costa Brito. Segundo ele, essa discussão precede o debate sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que será tratada no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República. Uma proposta de consenso das centrais sobre direito de greve e negociação coletiva já foi entregue ao ministro Gilberto Carvalho. Também participaram da reunião os diretores da CSPB Lineu Neves Mazano e Luiz Carlos Silva de Oliveira.

Secom/CSPB – Geralda Fernandes

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