Audiência Pública reforça aumento real para os trabalhadores

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Prefeitura apresenta contas e Sindicato mostra que o processo dos 28,35% não é o vilão Financeiro

A prefeitura de Ribeirão Preto apresentou na tarde de quarta-feira, dia 29 de fevereiro, em audiência pública, na Câmara Municipal, as contas do 3º quadrimestre de 2011. Com os números oficiais da Secretaria da Fazenda o Sindicato dos Servidores mostrou para a imprensa e aos participantes da audiência pública que o pagamento do processo dos 28,35% não é o vilão das contas do município. Na apresentação das contas do 2º quadrimestre do ano passado, foi veiculado à imprensa que o grande problema para o déficit orçamentário de Ribeirão era o acordo para o pagamento do processo dos 28,35%. Diferente do que foi noticiado, os números do 3º quadrimestre de 2011 desmentem a informação. Nos números oficiais apresentados na última audiência, o acordo judicial para o pagamento do processo aparece apenas na sexta colocação das principais despesas da cidade. “Mostramos para os participantes da audiência e para a imprensa que o que foi dito no ano passado não estava correto. Mostramos também que o grande problema financeiro da fazenda está na área da saúde que consumiu mais de 70 milhões nesse último quadrimestre e não atendeu a necessidade da população”, comenta Laerte Carlos Augusto, Vice-presidente e membro do Conselho Municipal de Saúde.

Gastos com Terceirização e quarteirização na Coderp são vices-campeões

Nos últimos dois anos os quadros da prefeitura sofreram um inchaço de firmas terceirizadas, inclusive, pela nova modalidade de quarteirização, realizada pela Coderp. Acontece que a Prefeitura estabeleceu uma parceria com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto que contrata empresas de serviços que executam suas atividades nas secretarias como limpeza, atendimento, segurança e informática. O Sindicato dos Servidores já solicitou, junto a Prefeitura e a Coderp, dados específicos sobre esse contrato, inclusive sobre o montante gasto com essa quarteirização. Da prefeitura, a entidade não obteve resposta e a Coderp informou que a empresa não pode repassar informações de seus contratos.
Para o Sindicato, esse tipo de contrato é uma forma de burlar a Constituição Federal, que prevê, especificamente, que o ingresso no serviço público deverá ser precedido somente de concurso. “Não consigo entender porque que uma empresa pública de economia mista não seja transparente em suas contas” afirma o secretário geral do Sindicato, Valdir Avelino.
Na audiência pública foi apresentado que as despesas com outros serviços e diversos nesse último quadrimestre chegaram a casa de R$ 56 milhões, sem contar com a rubrica específica da Coderp, de R$ 21 milhões.

Governo Dárcy tem o índice de investimento nos trabalhadores mais baixo dos últimos quatro anos

O índice de gastos com pessoal em relação da Lei de Responsabilidade Fiscal está, de acordo com a última apresentação do quadrimestre, em 44,51%. Esse índice é o mais baixo dos últimos quatro anos, veja a evolução dos gastos em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal:
Ano Percentual
2008 47,24%
2009 46,76%
2010 47,79%
2011 44,51%
A comprovação de que os gastos com funcionalismo estão menores do que nos últimos anos favorece a data base de 2012, que poderá representar um aumento significativo nos salários dos servidores, e inclusive em pontos específicos dos trabalhadores de cada Secretaria. Outra explicação sobre esse decréscimo do percentual está na receita, que aumentou mais de 15% em relação ao ano anterior. “O governo pode e deve valorizar os trabalhadores nesse ano, temos muitos problemas que precisam ser solucionados, pois estão a cada dia aumentando e se avolumando, e estão prestes a explodir” diz Wagner Rodrigues, presidente do Sindicato.

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