Valdir Avelino *
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Em publicação divulgada recentemente por meio de suas redes sociais, a Fundação Hospital Santa Lydia buscou rebater as críticas dirigidas ao modelo de gestão que vem sendo ampliado na rede municipal de saúde. Ao longo da publicação, falou sobre transparência, ética, responsabilidade, compromisso e resultados.
Mas deixou sem resposta a pergunta que realmente interessa à população: por que a atual gestão da Secretaria Municipal da Saúde pretende substituir servidores concursados, experientes e aprovados pelos usuários por trabalhadores contratados por intermédio da Fundação?
É importante destacar que a atual gestão da Secretaria Municipal da Saúde parece ter terceirizado não apenas a prestação dos serviços de saúde, mas também terceirizou a defesa pública das políticas que vem implantando. Ao invés de assumir, diretamente, perante a população a responsabilidade por explicar a substituição de servidores concursados e a expansão desse modelo de gestão, a gestão da SMS permanece em silêncio, enquanto a Fundação ocupa o espaço de porta-voz de decisões que, em última análise, foram tomadas pelo governo municipal.
Se as unidades de saúde funcionam, se os profissionais conhecem os pacientes, acompanham famílias há anos, possuem vínculo com as comunidades e contam com a confiança dos usuários, por que mudar? Até o momento, a gestão atual da Secretaria Municipal da Saúde não deu qualquer resposta razoável e quais benefícios concretos serão entregues à população.
A publicação da Fundação Hospital Santa Lydia afirma que determinadas críticas teriam atingido a honra e a credibilidade de seus profissionais. Mas é preciso dizer que quem desonra esses trabalhadores é a própria Fundação, impondo sobrecarga de trabalho, pressão cotidiana, falta de estrutura adequada para o exercício de suas funções, além de remunerações muito inferiores às praticadas em diversas carreiras do funcionalismo municipal, sem acesso às garantias e às oportunidades de valorização profissional que o concurso público proporciona.
Desonra é saber que aqueles que atendem diretamente a população nos postos de saúde, nas UPAs e nos demais serviços da rede vivem uma realidade de permanente instabilidade, sendo frequentemente deslocados de uma unidade para outra, como uma espécie de mão de obra itinerante colocada à disposição das necessidades momentâneas da administração.
Enquanto a grande maioria dos trabalhadores da Fundação Santa Lydia enfrenta essa realidade, os cargos de direção, preenchidos por nomeação política, desfrutam de remunerações incompatíveis com a realidade vivida por quem está na linha de frente do atendimento. Esse é o tipo de desigualdade que atinge a dignidade do trabalhador.
Queira ou não a Fundação Santa Lydia, o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis continuará denunciando a política de destruição do serviço público municipal de saúde que vem sendo implementada de forma acelerada em Ribeirão Preto. Continuaremos ouvindo trabalhadores e usuários, denunciando os impactos da terceirização, da substituição de servidores concursados e da precarização do atendimento.
Às margens de completar 38 anos de existência, o Sindicato permanece cada vez mais forte, sustentado pela confiança e pela mobilização de uma categoria com mais de 13 mil trabalhadores. E nenhuma tentativa de silenciamento impedirá que o Sindicato continue cumprindo sua missão de fiscalizar, denunciar irregularidades, defender os servidores públicos e lutar por uma saúde pública de qualidade, prestada com transparência, valorização profissional e respeito aos princípios do SUS.
Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis