A audiência pública que a Justiça do Trabalho realizará amanhã, dia 11, às 09h da manhã contatará com representantes do nosso Sindicato, da Prefeitura, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Estadual, da Federação e da CTB. Entenda porque ela é necessária e a importância da sua participação
No momento em que o Brasil enfrenta a sua pior fase da Covid-19 desde o início da pandemia, com sucessivos recordes de mortes, diversas escolas públicas e particulares em todo o país retomaram o ensino presencial. Com a volta das aulas presenciais, há milhares de relatos de infecções pelo novo coronavírus e inúmeras mortes.
Para todos os trabalhadores das escolas públicas municipais de Ribeirão Preto, o ensino presencial só não virou sinônimo de angústia e medo de pegar Covid-19 na volta das aulas presenciais porque o Sindicato dos Servidores Municipais conquistou na Justiça do Trabalho o direito de condicionar o retorno das aulas presenciais a medidas eficazes de proteção dos trabalhadores e toda comunidade escolar.
Para promover uma volta às aulas segura e garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, foi acordado entre o nosso Sindicato e a Prefeitura de Ribeirão Preto que para a reabertura ocorrer com segurança, preservando a saúde e a vida dos trabalhadores, ela deverá ser precedido obrigatoriamente de vacinação integral dos profissionais que transitem pelos ambientes escolares (empregados celetistas, funcionários públicos e terceirizados).
Após a vacinação integral de todos os profissionais da educação, para que o retorno presencial não exponha os trabalhadores, pais e alunos ao risco de contrair e propagar o novo coronavírus, foi acordado na mesma audiência promovida na Justiça do Trabalho que o Município irá nomear três médicos infectologistas para realizar o trabalho de averiguação dos ambientes escolares e de transporte escolar, estabelecendo critérios objetivos para o retorno presencial das aulas na educação municipal.
As sugestões de estabelecimentos de critérios para retorno das aulas presenciais, após a vacinação integral de todos os trabalhadores da educação, será debatida em audiência pública, que ocorrerá nesta sexta-feira, dia 11, às 09h, de forma virtual.
Para melhor organização desta importantíssima audiência pública, o Juiz do Trabalho, João Baptista Cilli Filho decidiu limitar a participação a pessoas previamente inscritas, por indicação das partes, por indicação de amicus curie e por inscrição de interessados a ser feita diretamente por email.
O Sindicato, Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Estadual (MP-SP), a Federação dos Sindicatos dos Servidores das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo (FESSPMESP), que representa nossa categoria no estado e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a qual o sindicato é filiado, já fizeram as indicações de nomes para participarem da audiência.
Agora estamos fazendo um chamado para que os trabalhadores, sobretudo os trabalhadores da educação, também se inscrevam por e-mail.
Como se inscrever
Para se inscrever e participar da Audiência Pública é preciso enviar seu nome completo e a seguinte frase “Requeiro PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO ACC 0010213-84.2021.5.15.0067.” por email para saj.4vt.ribpreto@trt15.jus.br.
No título do email deve constar como assunto “PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO ACC 0010213-84.2021.5.15.0067“.
Transmissão
O Sindicato irá transmitir em tempo real a audiência pública através de sua página no Facebook. É preciso ocupar democraticamente este espaço de participação e debate, mesmo com os limites de discussão impostos objetivamente pelo sistema virtual.
Se você tiver alguma dúvida sobre a audiência pública ou sobre o trabalho do Sindicato em defesa de um retorno verdadeiramente seguro das aulas presenciais, mande uma mensagem para o Whatsapp oficial da nossa entidade: (16) 98158-0366.
Participe!
Sindicato, o tempo todo com você!