O Sindicato dos Servidores realizará, às 9 horas desta quinta-feira, dia 4 de dezembro, um ato de protesto em frente ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), para cobrar do superintendente do órgão, Luiz Antônio da Silva, os 19 milhões do repasse patronal da contribuição previdenciária, e os 47 milhões que foram retirados pela prefeitura recentemente, e que o Ministério da Previdência exige a devolução. No total são 47 milhões que foram tirados e outros 19 milhões que sequer ingressaram nos cofres do Instituto que cuida da previdência dos servidores municipais.
Falta de repasse
Os 19 milhões que serão cobrados do superintendente do IPM no protesto são referentes ao repasse, da parte patronal, 22%, que é feito mensalmente ao Instituto. A parte do repasse que cabe aos trabalhadores, 11%, é descontada automaticamente dos salários, e já foi repassada.
De acordo com as informações levantadas pelo Sindicato, a prefeitura deixou de fazer o seu repasse para o IPM nos meses de setembro, outubro e novembro deste ano, totalizando os 19 milhões. “Mais uma vez a prefeitura está dando um calote na categoria e no IPM. O governo não pode descapitalizar o cofre do Instituto para capitalizar o dele. Sabemos que a prefeitura está deixando de pagar diversas empresas que prestam serviços no município, mas não vamos aceitar que ela faça o mesmo com o IPM. A parte do trabalhador já foi descontada, agora o patrão tem que cumprir com a parte dele”, afirma o presidente do Sindicato, Wagner Rodrigues.
Retirou do IPM
O Sindicato dos Servidores também vai cobrar do superintendente, Luiz Antônio da Silva, que ele exija a devolução dos 47 milhões que o IPM repassou à prefeitura, com a alegação de que o dinheiro não deveria ter sido tributado, tudo com base num parecer do Ministério do Trabalho. No entanto, hoje há um parecer do Ministério da Previdência exigindo que a prefeitura devolva a quantia ao IPM, prevendo, inclusive, penalidades, como a perda do repasse de verbas federais.
“Vamos pressionar o superintendente do IPM, pois é ele quem tem de cobrar o governo municipal pelo não repasse do dinheiro que foi retirado dos cofres do Instituto. Por este motivo é que defendemos que o superintendente do IPM seja indicado pelos trabalhadores e não pelo patrão. Para que ele possa cobrar dos governos, até de forma imparcial e judicial, se for o caso, tudo que é devido. Queremos representantes dos servidores à frente do IPM para que esses desmandos não voltem a acontecer”, encerra Wagner.