O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto lamenta, e muito, a falta de compreensão política de algumas entidades que representam segmentos da categoria. Foi aprovado na tarde de quinta-feira, dia 28 de julho, pelo Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), o repasse imediato de R$ 7 milhões para a Prefeitura Municipal. A Associação dos Servidores, através de seu presidente, Ademar Pereira dos Santos e seu representante no Conselho, Paulo Brasileiro, mostrou mais uma vez que o objetivo está centrado no servidor público e não cedeu a pressões de grupos de centralização governamental. O Sindicato dos Servidores, representado na oportunidade pelo seu vice presidente, José Victor Nonino, e a diretora do Sindicato, Juliana Bulgari, também se posicionaram contrários ao repasse.
Conheça o caso
A prefeitura apresentou na última reunião do Conselho Administrativo do IPM, a alegação de um repasse que teria sido feito maior em relação ao processo 1055/97, o que resulta num valor de quase R$ 7 mi. E hoje, por motivos desconhecidos, a Prefeitura quer pegar esse valor urgentemente, o que causou certa estranheza à Diretoria do Sindicato. “Uma cidade que possui um orçamento de mais de R$ 1,3 Bi, por que tem pressa em pegar R$ 7 mi”, questionou o Secretário Geral do Sindicato Valdir Avelino.
A Apresentação dos valores repassados a mais pelos técnicos da Fazenda mostrou que o fato pode ser verdadeiro, porém, se existe uma divida da Prefeitura com o IPM a melhor opção seria a compensação.
Desrespeito no Palácio
O Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Wagner Rodrigues, e o Presidente da Associação dos Servidores, Ademar Pereira dos Santos, foram chamados para uma reunião com a Prefeita e o Governo Municipal. No encontro, o Presidente do Sindicato foi atacado com palavras de baixo calão pelo Secretario da Administração. Acontece que o atual secretário da administração, Marco Antonio dos Santos, irritou-se com um panfleto do Sindicato convocando os servidores a comparecerem na sede do IPM no dia da votação do repasse. “Espero que ele não seja o reflexo dessa administração, pois ele não tem postura de Gestor. O pior é que não são somente as entidades que sentem isso, os vereadores também já verbalizaram o descontentamento”, disse Wagner Rodrigues.
Secretaria da Administração está com olho gordo no caixa do IPM
O IPM sempre foi alvo de disputa de valores com a Prefeitura. O fato é que agora existe no caixa do IPM cerca de R$ 85 milhões. Considerado um saldo excelente, isso é insuficiente para a vida financeira do órgão. É válido lembrar que a Prefeitura deve cerca de R$ 3 Bilhões ao cofre do Instituto. “Acontece que há anos estamos tentando resolver os problemas orçamentários do IPM, pois várias administrações deixaram de cumprir seu papel, e hoje temos um passivo para receber de quase R$ 3 bilhões da prefeitura. Número esse que não foi tirado de nossa cabeça, e sim do atuário contratado para levantar o déficit orçamentário”, comenta o vice presidente do Sindicato, Laerte Carlos Augusto.
O Sindicato acredita que o IPM deveria trabalhar no Sistema de Capitalização, ou seja, o servidor deposita durante, no mínimo, 35 anos e recebe em forma de pagamento a aposentadoria. Porém, hoje, prevalece o sistema de contribuição simples, onde todos pagam para que os que já estão aposentados recebam. “O problema é que quando chegar a vez dos atuais servidores aposentarem, não teremos nada”, afirma Elizete Flosino, representante da Seccional do IPM.
Sindicato e Associação propuseram suspender a reunião.
O Sindicato dos Servidores e a Associação dos Servidores propuseram a suspensão da reunião para que o governo discutisse a possibilidade de passar a administração do IPM para os trabalhadores, acabando definitivamente com o chamado cabide de emprego. As entidades aguardaram até as 15 horas, da quinta-feira, dia 28, mas infelizmente o governo não atendeu a solicitação dos trabalhadores.
A proposta já havia sido apresentada ao governo e vereadores no inicio deste ano durante a data base dos servidores, quando o Sindicato solicitou o fim da divisão de cargos eleitorais no IPM e Sassom. Para tentar impedir o desfalque, e vendo que a situação era favorável à imposição do governo, o Sindicato e a Associação solicitaram que o pagamento fosse parcelado, como sempre é feito quando o governo deve a esse mesmo órgão. “Mesmo que a Prefeitura tenha direito a esse dinheiro, por que temos que devolvê-lo de uma única vez? Quando é a prefeitura que deve ao nosso IPM o pagamento é feito a perder de vista, com inúmeras leis aprovadas permitindo o parcelamento da divida”, fala Wagner. A proposta das entidades não foi aceita e o valor será devolvido em uma única parcela.
Ninguém deve servir a dois senhores
A vida sempre nos ensina que devemos servir sempre a um único senhor. E no nosso caso jamais devemos servir ao patrão, e sim os trabalhadores. As entidades que representam algo precisam entender o objetivo de suas funções. Nesse caso não foi o que aconteceu, pois a Associação dos Municipiários Aposentados e Pensionistas (AMAP) e o Centro do Professorado Municipal (CPM) votaram contra os servidores ao aprovar o repasse à prefeitura de uma única vez. Não acreditamos em falta de compromisso, mas uma falta de compreensão política dos companheiros que, na nossa visão, erraram e marcaram negativamente a historia dos servidores.
Intransigência é a marca da Administração
A cada fato ocorrido nessa gestão fica claro a intransigência do Secretário da Administração Marco Antonio dos Santos. Não é a primeira vez que esse cidadão usa de artifícios e palavras descabidas a altura de um secretário para ofender ou defender seu governo. O Sindicato dos Servidores apresentará uma denuncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e colocará em aprovação da categoria uma Moção de Repúdio ao secretário. “O Governo precisa aprender a conversar, dialogar, pagar o pactuado, pois o sentimento gerado nos trabalhadores é o de que não valeu a pena acreditar! Continuar lutando é o nosso ideal”, desabafa Wagner Rodrigues.