Por Prof. Donizeti Aparecido Barbosa
Passados pouco mais de três anos da administração Dárcy Vera, os professores e professoras da rede municipal de ensino têm muito pouco para comemorar. Aliás, as principais reivindicações da categoria foram sendo postergadas ano após ano e que o restou foi muita raiva e desilusão. Para que não pairem dúvidas quanto à análise da situação, comentarei brevemente cada uma das reivindicações feitas ao longo desse período:
1. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: a atual administração simplesmente ignorou dois anos de trabalho da sociedade civil organizada, durante a administração anterior, e agiu como se não existisse um projeto de plano de educação para a cidade. Com a desculpa de que era preciso “reestudar” a questão, não houve qualquer iniciativa da Secretaria Municipal de Educação para elaborar e votar um plano educacional para a cidade. Assim, a educação vai sendo gerida ao sabor das conveniências momentâneas, perdendo de vista as perspectivas de longo prazo.
2. REFORMA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO: essa história é sobejamente conhecida por toda a rede. Em 2009, a prefeita, através de decreto, nomeou uma comissão para estudar a reforma, com prazo de seis meses, pois o assunto era “urgente”. Entregue para a secretária Débora Vendramini em dezembro de 2009, o anteprojeto deve estar “perdido” em alguma gaveta da Secretaria Municipal de Educação. Não bastasse esse estudo, logo na seqüência tivemos outro, gestado dentro do Conselho Municipal de Educação, também entregue para a Secretária Débora, que foi simplesmente ignorado pela Administração Municipal.
3. PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NOS RECURSOS DO FUNDEB: há alguns dias recebi um e-mail relatando que os professores da rede estadual receberão o “bônus” no mês de março. Várias cidades, diga-se de passagem, bem menores e com menos recursos em caixa contemplam os professoras e professoras com uma parcela dos recursos do FUNDEB. A Administração Municipal de Ribeirão, solenemente, parece não ter lido a legislação, notadamente na parte que afirma que “parte dos recursos do fundo têm que ser destinado aos professores”. Até o Governo do Estado, que vive às turras com a Srª Prefeita, já entendeu isso há vários anos.
4. QUEBRA DO TETO DO ADICIONAL DE PRÊMIO INCENTIVO: esse prêmio poderia ser um “diferencial” nos salários dos professores e demais profissionais de nível superior, exceto os médicos, que possuem lei específica, mas isso não acontece porque à medida que evoluímos na carreira, somos podados por um “teto”. Hoje, o prêmio que deveria ser de 25% sobre o salário base está em torno de 10%, devido à limitação imposta pelo referido “teto”.
Aqui, a título de esclarecimento, elenquei apenas as reivindicações mais urgentes do setor do magistério, mas não podemos nos esquecer em nenhum momento que os profissionais de nível básico e médio aguardam há anos um PLANO DE CARREIRA e a Administração Municipal não fez nada para que avançássemos nessa direção. Sequer, publicaram o DECRETO de contratação da empresa que faria o diagnóstico da nossa rede. Logo, só posso lamentar e dizer que são quase quatro anos de um completo descaso.
* Diretor Executivo – Seccional da Educação