Depois de 12 dias com as unidades de saúde funcionando apenas com os atendimentos de urgência e emergência, embates políticos e jurídicos, manifestações com enterros dos secretários da Casa Civil, Luchesi Júnior e Saúde, Stênio Miranda, chega ao fim a greve dos auxiliares e técnicos de enfermagem, auxiliares de farmácia e saúde bucal com a vitória do Sindicato e de todos os servidores que acreditaram na luta. O movimento grevista organizado pelo Sindicato, e abraçado pelos servidores que buscam a implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais, chegou ao final depois de o governo municipal apresentar uma proposta de aplicação da lei 2.594/13, a Lei das 30 Horas, a partir do primeiro dia do mês de julho de 2014.
O Sindicato vai peticionar no processo judicial das 30 horas a decisão da assembléia.
“Vamos ingressar com o pedido para que a Justiça homologue o acordo firmado para que não pairem dúvidas na cabeça dos servidores em relação à aplicação da jornada de 30 horas semanais. Foi uma luta árdua que termina com mais uma grande vitória dos servidores. A nova jornada está garantida, com o aval da Justiça. O prazo para a aplicação foi dado, devido ao entendimento de que há a necessidade deste tempo para que as contratações ocorram. Mostramos a força da categoria e a vitória foi consequência dessa grande luta”, comenta o coordenador da Seccional da Saúde do Sindicato, Noedivaldo Bernardino.
“Foi a mais longa greve já realizada no serviço público municipal da cidade. Foram 12 dias de embates pesados e um jogo político muito forte. O governo tentou desmobilizar a categoria em alguns momentos, afirmando que a greve tinha uma adesão muito pequena, mas o trabalhador mostrou sua força, capacidade de mobilização e unidade. Os servidores envolvidos nesta luta estão de parabéns. Este foi também um momento importante onde a Justiça mostrou claramente que os trabalhadores têm o direito de reivindicar e cobrar o que lhes foi prometido, como garante a Constituição. Vamos acompanhar de perto o processo de contratação, para que ele seja feito o mais rápido possível e os servidores possam descansar com a total certeza de que seus direitos serão respeitados”, argumenta o presidente do Sindicato, Wagner Rodrigues.
Confira a proposta que foi aprovada em assembleia:
30 horas a partir de 1º de julho 2014;
Fazer novas contratações nos próximos quatro meses;
Suspensão da Greve;
Apensar a decisão da assembleia junto ao processo.
Veja como a greve nasceu, cresceu, atingiu seu ápice e terminou com a vitória do Sindicato e dos servidores.
No dia 28 de fevereiro os servidores decidiram pela realização da greve a partir do dia 3 de janeiro em uma grande assembleia na sede do Sindicato.
Dia 29 de janeiro – O Sindicato notifica o governo da decisão, respeitando os aspectos legais para a realização da greve.
Dia 30 de janeiro – o governo ingressa com uma liminar na Justiça contestando a legitimidade do direito a greve.
Dia 31 de janeiro – A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Heloísa Martins Mimessi, indefere o pedido de liminar feito pela Prefeitura e o governo ingressa com um agravo no Tribunal de Justiça de São Paulo
Dia 3 de Fevereiro – A greve é deflagrada e, nas primeiras horas da madrugada de segunda-feira, o movimento grevista toma conta das UBSs e UBDSs da cidade.
Dia 4 de fevereiro – O governo realiza uma entrevista coletiva e chama de inoportuna a greve dos servidores, o que fortalece ainda mais o movimento dos trabalhadores.
Dias 5,6 e 7 de fevereiro – a greve se mantêm fortalecida. A Justiça determina que o governo reabra o diálogo. A conversa entre as partes acontece e termina sem proposta. Em assembleia no final do dia 7, os servidores aprovam a suspensão da greve, desde que o governo retire o agravo do TJ-SP.
Dias 8 e 9 (sábado e domingo) – O governo não retira o agravo, a greve fica ainda mais coesa e tensa.
Dias 10 e 11 – Os trabalhadores se mobilizam para montar as escalas de serviço visando à implantação das 30 horas, e a greve continua.
Dia 12 – Diante da inércia do governo, os servidores aprovam em assembleia a realização de manifestações na Secretaria da Saúde de na sede da prefeitura.
Dia 13 – Logo pela manhã os servidores realizam uma grande manifestação, com carro de som em frente à Secretaria da Saúde e, com cânticos de ordem, os trabalhadores e o Sindicato fazem o enterro simbólico dos secretários, Stênio Miranda e Luchesi Júnior. Em “cortejo”, os servidores vão até o Palácio Rio Branco, onde a manifestação continua e chama a atenção de todos os órgãos de imprensa da cidade bem como da população. No meio do dia os trabalhadores foram recebidos e uma nova rodada de negociação é marcada para o dia seguinte. Ainda no dia 13, no início da noite, o governo sofre a segunda derrota. O TJ-SP indefere o pedido agravo feito pela prefeitura.
Dia 14 – Nas reuniões, marcadas no dia anterior, o governo se compromete em enviar uma proposta para os servidores em greve.
A proposta foi enviada pouco antes da assembleia que definiu o final do movimento dos trabalhadores na sede do Sindicato.