Evento aconteceu na Câmara Municipal e baixo contingente da GCM de Ribeirão Preto foi um dos temas debatidos
Ribeirão Preto recebeu na última sexta-feira (14) o 1º Simpósio de Segurança Pública e também o 8º Encontro Estadual dos Guardas Municipais, ambos os eventos foram realizados na Câmara Municipal e reuniram autoridades e convidados para debates sobre os avanços e desafios da segurança pública. O Sindicato do Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis foi uma das entidades convidadas para a conferência e marcou presença nas discussões.
Organizado pelo vereador Otoniel Lima, o evento chega ao município num momento oportuno, já que dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) apontam aumento da criminalidade em Ribeirão Preto no primeiro semestre de 2017. Tema de extrema importância, a questão da segurança pública vem sendo cada vez mais discutida em todas as esferas da sociedade que, buscam num todo, encontrar soluções eficientes e que tragam bons resultados à população.
“Este é um tema bastante amplo e que diz respeito a todos, simpósios como esse ajudam a qualificar os debates sobre o assunto e trazem à luz saídas e novas possibilidades relacionadas à segurança de uma forma geral”, destacou Laerte Carlos Augusto, presidente do Sindicato.
No encontro estiveram presentes também representantes das GCMs de cidades da região e também o especialista em segurança pública da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Maurício Domingues Silva, que palestrou sobre políticas públicas eficientes. “É de extrema importância esse encontro com entidades que fazem parte do contexto da segurança pública. É de grande valia essa integração e troca de experiências com outros municípios”, ressaltou Valdir Avelino, diretor do Sindicato e Guarda.
Dentre os órgãos ligados diretamente à segurança pública, estiveram presentes no evento representantes das Polícias Militar, Rodoviária, Federal e Civil, além da Guarda Civil Municipal, do Ministério Público Estadual, Subseção de Ribeirão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Conselho Tutelar.
Déficit no contingente
Questão posta em discussão pelo Sindicato há bastante tempo, o déficit no efetivo da GCM de Ribeirão Preto foi um dos pontos levantados no encontro. Segundo a Lei Municipal que estabeleceu a criação da Guarda em 1994, atualmente, por conta do porte do município, o efetivo deveria ser de 721 guardas mas é de somente 209.
Durante o evento o prefeito do município, Duarte Nogueira, afirmou que está realizando estudos junto à Secretaria de Fazenda sobre a possibilidade de aumentar o efetivo da Guarda. A justificativa dada pela administração até o momento para o não chamamento de novos agentes é de que as novas contratações podem levar o município a ultrapassar o limite de gasto com servidores determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o gestor, o resultado dos estudos serão comunicados em agosto.
Atualmente a GCM conta com um concurso em aberto, que perderá a validade dentro de oito meses. São 50 vagas previstas em edital e mais de 80 aprovados esperando para assumir os postos. A administração parece resistir em dar andamento no certame e tem buscado saídas paliativas para a questão da segurança no município, prova disso é abertura de uma licitação para a contratação de uma empresa de segurança terceirizada por um valor que ultrapassa R$ 1,7 milhão.
“A decisão mais correta seria utilizar valor de R$ 1.726.766,52 (custo estimado da licitação em um ano) para a contratação dos aprovados no concurso. Isso aumentaria o efetivo da GCM, hoje extremamente deficitário, e garantiria uma melhor segurança de todos os dos prédios públicos e do maior patrimônio de Ribeirão Preto, que é a vida das pessoas”, argumentou o coordenador da Seccional da GCM do Sindicato, Ricardo Palaveri.