Por Valdir Avelino – Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (presidencia@municipais.org.br)
Diante da onda de calor que atinge diversas cidades brasileiras nesta semana, incluindo a região de Ribeirão Preto, o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis está cobrando a adoção de medidas urgentes para proteger a saúde, a segurança e a vida dos trabalhadores do serviço público municipal, além da qualidade e da efetividade dos serviços públicos por eles prestados.
Nesta terça-feira, diante da confirmação da alta recorde da temperatura em nossa região, assinei requerimentos para todos os secretários municipais de Ribeirão Preto e para a administração pública de Guatapará e Pradópolis, reivindicando a suspensão dos serviços externos e a implementação de pausas térmicas para trabalhos internos. Nos locais de trabalho que não possuem ventilação adequada ou elementos mínimos necessários para a pausa térmica, nós também cobramos a suspensão do trabalho como medida de proteção à saúde e a vida.
Já dá para sentir na pele que a onda de calor que atinge quase todo o Brasil ao longo desta semana está ganhando força em Ribeirão Preto. A situação tende a ficar ainda mais crítica nos próximos dias. Os termômetros, que já estão registrando temperaturas superiores aos limites de tolerância, podem registrar recordes históricos de calor, de acordo com inúmeros institutos de meteorologia, que preveem que a nova onda de calor deve fazer alguns locais no país atingirem temperaturas de 45º C.
Em uma situação crítica e extrema como essa que vivemos, nenhum servidor pode ser obrigado a exercer atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, pois tal situação configuraria afronta direta à saúde e à dignidade do trabalhador, princípios protegidos por nossa Constituição. O nosso entendimento é que expor o trabalhador a condições desumanas de trabalho, viola também frontalmente o princípio da legalidade administrativa que, dentre outras finalidades, tem a incumbência de dar efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana, valor supremo e fundante de todo o ordenamento jurídico do nosso país.
A meteorologia indica que as altas temperaturas permanecerão inalteradas nos próximos dias em nossa cidade, com tendência de aumento. Assim, nossos governantes foram devidamente notificados que, segundo o Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional (aspectos técnicos e jurídicos/LTr), os efeitos do calor excessivo no organismo humano são extremamente grave e prejudicial, provocando sudorese; desidratação; vasodilatação periférica, oriunda do acréscimo no afluxo de sangue nas extremidades e na superfície corpórea; câimbras de calor, pois dada a sudorese, há a perda de cloreto de sódio (NaCl), acarretando espasmos musculares; choque térmico, que se dá pela queda acentuada na temperatura do núcleo do corpo; catarata: opacidade do cristalino devido à exposição do olho à radiação infravermelha; exaustão do calor, desenvolvendo-se na medida em que ocorrem perda de água e eletrólitos durante a exposição ao calor; vertigens; desmaios, síncope do calor, proveniente da insuficiência de suprimento de sangue no córtex cerebral, resultando em baixa pressão arterial.
Essa combinação assustadora de calor extremo e tempo seco exigem uma resposta imediata a altura da dignidade da vida humana das autoridades públicas municipais. É o que se pede e espera.