O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Wagner Rodrigues, participou na tarde desta quarta-feira, dia 18, como convidado, da audiência da Comissão Especial de Estudos – CEE que analisa a situação do IPM – Instituto de Previdência dos Municipiários. A audiência, que lotou a sala de comissões, contou com a participação das vereadoras Viviane Alexandre (PPS) e Glaucia Berenice (PSDB), membros da CEE, e do vereador André Luis (PCdoB).
Os vereadores Marcos Papa e Walter Gomes, membros da CEE não participaram e justificaram as ausências.
Wagner Rodrigues entregou aos vereadores e aos jornalistas presentes um documento elaborado pela direção do Sindicato com uma análise histórica e situacional do IPM, relatando desde antes à fundação do Instituto, até os dias atuais.
Rodrigues deixou claro que historicamente o dinheiro do IPM e consequentemente dos trabalhadores vem sendo utilizado para socorrer a Prefeitura. “Essa é uma pratica que não foi exclusiva de governo A ou B. O dinheiro é utilizado para sanar uma situação e depois se faz um acordo para devolução, aumentando a dívida da Prefeitura com o IPM”, explicou. Essa dívida é estimada hoje em R$ 1bi 400 milhões.
O presidente do Sindicato ao ser questionado sobre o posicionamento do Sindicato sobre o repasse de R$ 60 milhões feitos pelo IPM à Prefeitura por causa de descontos indevidos em tributação dos trabalhadores nos últimos 20 anos foi enfático. “O correto seria que o trabalhador que contribuiu pudesse se aposentar com base nesses descontos. Mas como não é possível, entendemos que o repasse à Prefeitura não poderia ter ocorrido, uma vez que ela, Prefeitura, deve ao IPM. Por outro lado, o trabalhador tem que receber esse repasse, uma vez que o desconto foi indevido”, frisou.
Rodrigues informou aos presentes que o Sindicato, dentro da programação de 25 anos, fará um seminário que vai discutir a Previdência Municipal e ressaltou que seria importante a participação da Câmara Municipal, na elaboração de uma legislação que defendesse o IPM, blindando o Instituto contra novas retiradas de dinheiro por parte da prefeitura, e com a gestão do órgão de um servidor de carreira capacitado. “A Câmara poderia realizar uma grande audiência depois, com a participação de trabalhadores e governo, na elaboração desta lei”, finalizou.
A vereadora Viviane Alexandre informou que a CEE só finalizará os trabalhos após a realização do seminário e que a proposta, visando a preservação do IPM, será inclusa no documento final da Comissão.
O vereador André Luis, ressaltou o trabalho do Sindicato e a luta da categoria pela defesa do IPM.