Nesta quinta-feira, 4/02, o Sindicato esteve na Secretaria de Infraestrutura, onde se reuniu com o secretário da pasta, Sr. Osvaldo Braga, a fim de debater detalhes relativos ao convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo no tocante ao trabalho realizado pelos detentos que se encontram no regime semiaberto.
Desde 2015, os servidores municipais da referida secretaria vêm queixando-se ao Sindicato do inconveniente de o convênio não prever a presença de agentes penitenciários para acompanhar o trabalho realizado por estes indivíduos. Assim, muitas vezes, um ou dois servidores de carreira são escalados para chefiar equipes de até vinte detentos, o que acaba por colocá-los em situações de constante constrangimento, pois como os trabalhos são realizados por toda a cidade, notadamente nas periferias, volta e meia os servidores municipais acabam sentindo-se intimidados e até ameaçados por situações constrangedoras que aqui não convêm mencionar.
“Os servidores me relataram vários acontecimentos e todos eles são muito preocupantes. Por isto, há pontos do convênio que precisam ser revistos, principalmente o que diz respeito ao acompanhamento dos detentos por agentes penitenciários”, afirma o Coordenador da Seccional da Infraestrutura, Geovani Martins.
O Secretário afirmou aos sindicalistas estar atento aos acontecimentos, tanto que, por duas vezes, já determinou que os detentos fossem recolhidos pela Administração Penitenciária, a fim de evitar que a situação fugisse ao controle. E, além disso, afirmou que ainda nesta semana estaria reunido com o Diretor do Presídio local, com o intuito de discutir os termos do convênio atualmente em vigor e, brevemente, dará uma devolutiva sobre os pontos questionados pelo Sindicato.
“O Sindicato entende a importância da ressocialização dos presidiários. E o trabalho dos detentos em regime semiaberto é ferramenta essencial para que este processo seja completo. Porém, não é correto que isto seja feito colocando em risco a segurança e a integridade física dos servidores municipais”, finaliza o Vice-Presidente do SSM, Prof. Donizeti Barbosa.