Sandro Scarpelini foi sabatinado por vereadores e representantes de entidades do município sobre a possível instalação de um AME no local da unidade
Aconteceu na tarde da última terça-feira (18) a segunda reunião da Comissão Especial de Estudos que analisa o possível fechamento da UBDS Central para a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no local. A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis acompanhou mais esse encontro e, ao lado dos servidores e da população, ouviu as considerações do secretário municipal de saúde, Sandro Scarpelini.
Compuseram a mesa diretiva do encontro os vereadores membros da comissão, Jorge Parada, Adauto Marmita, Alessandro Maraca, e Bertinho Scandiuzzi, participaram da sessão também Luciano Mega, Nelson das Placas e Paulinho Pereira.
Abrindo as falas o vereador e médico Luciano Mega utilizou a tribuna para esclarecer que a instalação do AME não depende do fechamento da UBDS Central, ponto que ainda gera dúvidas em parte da população. Ele ainda lembrou que há alguns anos Ribeirão possuía cinco unidades de pronto atendimento funcionando e durante este período os hospitais não estavam sobrecarregados. “Com apenas quatro UBDSs o atendimento aos usuários do SUS está ruim, a proposta é não fechar nenhuma unidade e assim que a situação melhorar voltarmos a ter cinco”, afirmou.
“Porém, se o prédio da unidade Central for cedido, mesmo que a situação melhore em arrecadação nós estaremos com quatro e aí não tem mais volta. A proposta é esperar, e para amenizar as filas fazer mutirões enquanto esperamos a construção de um novo AME”, sugeriu Mega. O vereador propôs ainda que o AME seja instalado no local destinado ao AME do Idoso, próximo ao Hospital Estadual, e como resposta ouviu do secretário que a decisão é do governo estadual e mesmo assim a obra duraria cerca de três anos.
Boa parte da conversa girou em torno de se encontrar um novo local para a instalação do Ambulatório, Jorge Parada indicou o prédio onde atualmente funciona o NGA (Núcleo de Gestão Assistencial / Ambulatório Regional de Especialidades) como uma das possibilidades.
Um dos principais argumentos da discussão é a facilidade para se chegar até a UBDS Central, tanto para quem utiliza o transporte público, quanto para as ambulâncias que vem de diversas partes da cidade. “O Central além de ser referência em atendimento, é também pela localização de fácil acesso. Hoje a maioria da população usuária da unidade é dependente de ônibus e até lá apenas um passe é necessário”, pontuou o presidente do Sindicato, Laerte Carlos Augusto.
Durante a reunião Alessandro Maraca aproveitou para apresentar a resposta de um requerimento enviado à Secretaria da Saúde sobre o tema em discussão. O documento, assinado pelo chefe da divisão de planejamento, Dilson Bráz da Silva Junior, afirma que o início do funcionamento da UPA Oeste (Sumarezinho) está condicionada ao fechamento da UBDS Central. Informação contestada pelo secretário, Sandro Scarpelini, sob alegação de que na realidade a equipe que trabalha hoje no Central seria remanejada para a unidade do Sumarezinho.
“Hoje nós não temos condições de abrir a UPA da Cuiabá porque não temos recursos financeiros pra isso. Entre janeiro e maio a UBDS central custou a media de R$ 2 milhões de reais por mês e para abrirmos a UPA implicaria em mais um investimento de R$ 24 milhões, o que o município não tem como arcar agora”, explicou o secretário, responsável pela ideia de instalação de um AME no local do central.
Scarpelini ainda citou em seu discurso a fama de ‘má pagadora’ que a administração municipal adquiriu no momento de justificar a falta de medicamentos na rede, outro grande problema no setor de saúde. “Atualmente faltam 27 medicamentos na rede, desse número 26 deles não conseguimos comprar porque não acreditam mais em Ribeirão Preto. Ninguém quer vender mais pra essa prefeitura. Eles são licitações frustradas, temos que readquirir essa confiança, não é nem falta de dinheiro, não querem vender”, revelou.
O Sindicato segue se posicionando firmemente contra o fechamento da unidade Central, reforçando ainda que a discordância não é em relação à instalação de um AME no município. “Nossa luta é contra a desapropriação de algo que já funciona e bem. A cidade hoje depende do trabalho da UBDS Central que, diante das condições oferecidas, promove um trabalho vital à população. Queremos sim o AME, mas que ele possa ser pensado e construído de forma a não prejudicar o que já temos”, concluiu Laerte.
Fortalecendo ainda mais a causa, diversas entidades do municípios se uniram no chamado “Movimento Contra o fechamento da UBDS Central”. O grupo, que é apoiado pelo Sindicato, entregou aos presentes no plenário uma cópia da carta aberta redigida como ferramenta de contestação à proposta do governo. O documento lista dados e estatísticas da saúde no município e explica, por meio de fatos, o posicionamento contra o encerramento dos trabalhos na unidade.
Prêmio Incentivo
A possível retirada do prêmio incentivo dos servidores também foi uma das questões levantadas durante a sabatina. Preocupação do Sindicato, o tema foi levado à discussão pelo vice presidente da entidade, Donizete Barbosa. “Em Ribeirão Preto o salário dos médicos da prefeitura é 47% composto pelo Prêmio Incentivo, no caso dos servidores municipais significa 25% do salário de um modo geral”, afirmou.
A lei que estabelece o pagamento do benefício está em vigor desde 1994 e recentemente virou alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (adin), movida pela Procuradoria de Justiça de São Paulo. O órgão alega que o recebimento do prêmio incentivo viola a Constituição do Estado.
A possibilidade de retirada do benefício gera apreensão nos funcionários e tem sido tema de conversas entre Sindicato e administração. “Gostaria de saber se o senhor já tem conhecimento dessa questão? E principalmente, se a saúde de Ribeirão vai ser ainda mais prejudicada em função da falta de quadro e da redução salarial que pode estar por vir?”, questionou Donizete.
Sobre o tema, o secretário limitou-se a dizer somente “conheço o prêmio incentivo, mas não fui chamado na [Secretaria da] Fazenda para discutir nada a esse respeito”. Prosseguindo sem dar maiores explicações sobre como a suspensão do benefício afetará o sistema de saúde municipal.
Antes de encerrar o encontro, o presidente da CEE pediu cautela nos próximos passos da secretaria em relação à questão. “A instalação do AME deve ser bem planejada para que não deixe sequelas futuras na saúde do município”, finalizou Parada.
A reunião está disponível na íntegra no canal do YouTube da TV Câmara e pode ser assistida neste link.