Mais de 150 mulheres representando todos os 27 estados do país, lotaram o salão do Hotel Excelsior para participar do Seminário Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais, realizado nos dias 27 e 28 de maio, em São Paulo. O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto e Guatapará esteve presente com a dirigente Estadual da UBM – União Brasileira de Mulheres e diretora de Sindicalização do Sindicato, Jacira Campelo.
Na mesa de abertura, na sexta-feira (27), além dos presidentes das centrais sindicais; Clemente Ganz Lúcio técnico do Dieese; Rosangela Rigo, da Secretaria Especial para Mulheres do Governo federal (SPM), Ana Martins, secretária da mulher do PCdoB; Neide Lima, secretária da mulher do PSB; Gláucia Morelli, da Confederação das Mulheres do Brasil; Cláudio Prado, vereador do PDT; Rozina Conceição, coordenadora estadual da CTB-SP e Lúcia Ricardi, do Conselho da Mulher da OAB Mato Grosso.
Igualdade na prática
Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB, em sua saudação ressaltou que as mulheres estão ocupando papel de destaque na sociedade, ocupando os lugares que lhes são de direito. Essa unidade mais uma vez comprovada entre as centrais sindicais vai fazer com que essa luta ganhe dimensões nunca dantes alcançadas. “Conseguimos eleger a primeira mulher Presidente da República, e isso não é pouco num país como o Brasil”, lembrou o dirigente.
Para vice-presidente da CTB para trabalhadores e trabalhadoras continuarem avançando, principalmente, no que diz respeito à igualdade entre homens e mulheres, as centrais precisam continuar no caminho da unidade.
Em todas as intervenções ficou explícito que a luta pela igualdade de direitos não é fácil, pois apesar de pregar essa prática poucos sindicatos ou partidos políticos empregam essa prática no dia a dia. “Não adianta apenas falar. Tem que mostrar isso dentro dos sindicatos, dos partidos políticos. Quando chamam para negociar, chamam apenas os homens. Porque as mulheres não estão nas mesas de negociações com o governo?”, destacou Maria Auxiliadora, secretária da mulher da Força Sindical, que coordenou a mesa.
Muito para poucos
Após a abertura do Seminário, Márcio Pochmann, presidente do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), fez uma análise da conjuntura nacional com destaque para a questão da mulher trabalhadora e o contexto em que vive. O especialista parabenizou as mulheres pela iniciativa, alertando que atividades como essa, contribuem para o avanço da luta pela igualdade.
Pochmann iniciou a análise fazendo uma retrospectiva das conquistas dos trabalhadores e as medidas e reforças deviam ter sido feitas, como as reformas, agrária, política e tributária.
“O Brasil não fez as mudanças políticas importantes, como por exemplo, a reforma agrária. O povo passou a sair do campo e ir para cidade. Criando dessa forma as favelas, pois as pessoas não tinham estrutura, escola, saúde, moradia. A segunda reforma fundamental foi a tributária. O Brasil não fez. Mas os países desenvolvidos fizeram para que os pobres não pagassem impostos”.
Pochmann também lembrou que o Brasil não tem imposto sobre a riqueza, sobre a herança. “Criticam o Bolsa Família falando que estamos dando. Nós estamos devolvendo o que lhes foi tirado. Transformamos o Brasil em um país de riqueza concentrada. Então esse trabalho que vocês mulheres, estão fazendo hoje é peça necessária para que tenhamos uma condição superior, que só teremos se tivermos uma ordem política sindical”, destacou o especialista.
A tecnologia e o aumento da jornada
Para a pauta da classe trabalhadora, o presidente do IPEA afirmou que serão três os grandes desafios: o primeiro será ampliar o papel do Estado no Brasil. “Precisamos ter um espaço público com Estado forte. E o nosso é arcaico, tanto pela corrupção, quanto pela pouca transparência”.
Outro ponto, segundo Pochmann, é a mudança demografia. “Nesse ponto, as mulheres são protagonistas, pois estão tendo cada vez menos filhos. Em 2030, a quantidade de crianças que vão nascer é menor do que as que vão morrer. Temos que nos adaptar a essa nova realidade e pensar políticas para esse tempo. Teremos mais idosos do que crianças e seremos um país de não brancos. Daí a necessidade de aprofundarmos as políticas de porte racial. Temos as cotas, mas isso é muito pouco”.
Segundo ele, o terceiro ciclo é a transformação no trabalho, que é grande oportunidade da mulher. O especialista ressaltou que atualmente estamos presenciando o aumento do trabalho terciário, em serviços. “É outra classe trabalhadora, que pressupõe mais e melhores direitos. Mas estamos diante de uma alienação brutal”. Para ele as pessoas ainda não perceberam que a tecnologia empregada, como celulares e internet, estão sendo responsáveis por uma extensão na jornada de trabalho nunca antes vista.
O estresse da vida moderna com a extensa jornada de trabalho e a utilização de celulares e internet têm acarretado um excesso de tarefas e função estendendo a jornada de trabalho, prejudica ainda mais as mulheres trabalhadoras que já têm que cumprir jornadas duplas e triplas.
“Não e qualquer trabalho que é reconhecido e legalizado. Todos nós estamos trabalhando mais. As conseqüências são as doenças profissionais, psicológicas, simultaneamente há o esvaziamento do espaço publico”.
Pochmann lembrou que além dos prejuízos causados aos trabalhadores, essa rotina gera um excesso de riqueza. “Se há trabalho a mais, uma riqueza está sendo gerada. E os sindicatos não se tocaram, não estão reivindicando. Os de cima estão ganhando mais. Daí a importância de termos propostas para mudar essa realidade. Para onde queremos levar o Brasil? Esse é o caminho possível. E não há nada que nos impeça apenas o medo de fazer diferente”, salientou Pochmann ao completar: “Eu vejo um evento como esse serve também para conhecermos o Brasil e nós invertamos o quadro atual e sem dúvida esse evento será de muito sucesso”.
Mulheres debatem Lei da Igualdade e Maria da Penha
Em seu segundo dia (28), o Seminário deu continuidade aos temas, conforme programação teve como palestrante Rosângela Rigo.
Avanços da Lei Maria da Penha foi amplamente debatida pelas representantes das centrais sindicais de todo o país, “esperamos que o Ministério da Justiça crie centros de reabilitação dos homens agressores’, diz Rosângela Rigo.
“Desde que começou a vigorar a Lei Maria da Penha, temos testemunhado que a lentidão de alguns tribunais acaba comprometendo as penas nos casos de agressão às mulheres”, e completa Rosângela, “A SPM lamenta que a punição de casos graves como as violências domésticas contra as mulheres, e que só começaram a serem punidos os agressores quando eram muito visíveis, quanto aos ferimentos e marcas no corpo, hoje notamos que as sentenças pelos tribunais de justiça estão mais rápidas e justas”.
A professora Maria Vilma Leão, da CTB-RN, foi uma das trabalhadoras a falar sobre a lei Maria da Penha, declarou que a “divisão das tarefas de casa passou a ser encarada de maneira diferente após a Lei Maria da Penha, tanto que ela se pode participar do evento graças ao fato de seu companheiro ficar com os filhos enquanto ela estava em São Paulo”. As obrigações do lar hoje não só exclusivas da mulher, eu devo isso também a minha sogra, que ensinou meu marido a ver assim a vida de casado, completou Maria Vilma.
A tarde do sábado, os trabalhos foram reabertos com a presidência da mesa de Raimunda Gomes, Doquinha, da Secretaria da Mulher Trabalhadora da CTB, por Márcia Viotto, assessora da secretaria, que teve com palestrante a deputada Janete Pietá (PT/SP), autora do projeto de lei 4857 na Câmara Federal, que prevê maior participação das mulheres no mercado de trabalho, em especial, objetiva partilhar a responsabilidade familiar acumulada sob a mulher, destacou as principais formas de discriminação da mulher nas relações do trabalho; critérios de admissão por motivo de gênero de sexo, diferenciação salarial, controle de condutas no ambiente de trabalho, criação de obstáculos em relação ao gênero, violência moral, física, patrimonial, psicológica e sexual, assédio moral e sexual, entre outros.
José Roberto da Silva Fonseca, representando o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) autor do projeto de lei PSL 136/2011, também explanou os principais pontos do projeto que estabelece medidas de proteção a mulher e garantia de oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano.
Durante os debates Alaíde Moraes, da FETAE-MG, ligada a Contag, e uma das coordenadoras da Marcha das Margaridas, lembrou que a participação das mulheres trabalhadoras urbanas é muito importante na divulgação do evento que pretende colocar mais de 100 mil mulheres trabalhadoras do campo, nos dias 16 a 18 de agosto em Brasília.
Muito debate
“A discussão foi intensa em favor dos Projetos de Lei 4857/2009 e 6653/2009, os mecanismos previstos nestes projetos são formas de garantir maior participação das mulheres no mercado de trabalho. Portanto, a aprovação desses projetos, que estão pensados e se resumem no PL6653/2009 significa a garantia de equidade entre homens e mulheres nas relações de trabalho. As mulheres sindicalistas das Centrais Sindicais estão de parabéns por mais essa iniciativa de luta”, finalizou Jacira Campelo.
Cinthia Ribas e Celso Jardim – Portal CTB