Em reunião com o superintendente, Sindicato saiu com a garantia de que o estudo só será implantado se houver consentimento dos servidores
A direção do Sindicato esteve reunida na manhã desta quarta-feira (10), na sede do Departamento de Água e Esgoto (DAERP), com o superintendente do departamento, Afonso Reis Duarte, onde considerou inválida uma alteração de horário de trabalho dos servidores que resulte, direta ou indiretamente, em prejuízos ao trabalhador. O superintendente do Daerp confirmou que existe uma proposta de alteração em estudo, mas garantiu que “se o trabalhador não quiser aderir, os novos horários não serão implantados”. O superintendente garantiu que não haverá medida pronta e acabada imposta aos servidores. “Não vamos empurrar goela abaixo caso o servidor não queira”, afirmou.
“O Sindicato expôs durante a reunião a necessidade do diálogo e do consentimento entre as partes, já que o servidor do Daerp tem organizado a sua vida em função desse horário. Na prática, o horário que hoje é praticado pode ser considerado como parte do contrato de trabalho, não sendo justo, portanto, ser alterado de forma unilateral”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores, Laerte Carlos Augusto.
Liberdade Sindical
Outro assunto questionado pelo Sindicato durante o encontro foi a postura de seguranças da unidade do Daerp, da rua Pernambuco, que tentaram impedir uma atividade sindical pacífica, organizada e legal do Sindicato junto aos servidores daquela unidade. Durante uma visita regular do Sindicato, na manhã da última terça-feira (09), um dos seguranças terceirizados da autarquia ameaçou impedir a entrada de diretores da entidade no pátio do departamento.
Evidentemente que tal segurança desconhece que a presença do Sindicato junto aos servidores, no local de trabalho, é uma tendência evolutiva do direito sindical, pois prestigiada pela Convenção 135 da OIT e pelas normas jurídicas criadas nos períodos mais recentes da história, seja no Brasil, seja no exterior. Quem não pode desconhecer as garantias sindicais e os tratados da OIT em pleno vigor no Brasil é a direção do departamento.
A reunião do Sindicato com os trabalhadores ocorreu de forma regular e pacífica no pátio do departamento. Desta reunião, inclusive, surgiu a oportunidade de se debater os estudos que o Daerp prepara sobre a mudança de horário de trabalho.
“Na sociedade moderna, a presença do Sindicato nos locais de trabalho é sinônimo de democracia e cidadania, garantidor de um ambiente saudável de acordos mútuos, com a proteção aos direitos dos trabalhadores e, sempre que possível, na melhoria das condições de trabalho. Tenho a esperança de que a direção do Daerp coíba atitudes dessa natureza, não virando as costas para a modernidade”, afirmou o presidente do Sindicato em entrevista ao final da reunião.