Durante o atual governo, os ataques a servidores públicos municipais e à liberdade de expressão atingiram escala inaudita. Nos últimos anos aumentaram os processos judiciais promovidos por membros do governo contra servidores por supostos crimes cometidos contra a honra.
Trata-se de mais uma forma de se tentar constranger a liberdade e o livre compartilhamento de ideias, direitos protegidos pela Constituição Federal de 1988 e por inúmeros tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo nosso País.
A peculiaridade do processo judicial promovido pelo atual Secretário Municipal de Educação contra o professor municipal Leonardo Sacramento, é que ao liderar essa cruzada, o secretário demonstrou por completo a sua recalcitrante hostilidade com os servidores municipais.
O fato positivo é que, em pouco mais de um ano, o atual secretário e os demais membros do atual governo deixarão o poder. Já o professor processado seguirá onde sempre esteve: do lado certo da história, no serviço público municipal, ao lado dos seus companheiros da categoria, do lado da educação, publicando suas ideias com base nas informações que apura com técnica, rigor ético e espírito progressista.
Temos a mais absoluta certeza de que a despeito da magnitude do ataque que sofreu, o professor Leonardo Sacramento resistirá e comprovará, na Justiça, que mais esta ameaça à liberdade de expressão nada mais é que um veneno contra a própria democracia.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis manifesta assim, publicamente, a sua solidariedade ao servidor municipal, colocando-se à disposição para contribuir em tudo que for possível dentro da sua pertinência temática, para que a sua liberdade de expressão e opinião não sejam violadas, esperando que em outras instâncias o Poder Judiciário, como guardião das leis, reconheça o inestimável valor da liberdade de expressão para a construção de uma sociedade mais bem informada e, consequentemente, mais livre e participativa.
Ribeirão Preto, 05 de setembro de 2023
Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis