Finalmente após dez anos de muita enrolação, a prefeitura vai pagar a licença prêmio dos trabalhadores. O objetivo foi alcançado depois de muita luta do sindicato para colocar no orçamento da prefeitura e que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal. “Com o valor colocado a disposição desse pagamento conseguimos fazer um cronograma de pagamento que fosse viável para os servidores e respeitando principalmente a ordem cronológica”, comenta Wagner.
Veja quem recebe a licença prêmio em 2010
Todos os servidores públicos com Licenças Prêmio vencidas e requeridas até 31/05/2010 receberão um bônus no valor de R$ 1 mil a partir de julho, pela ordem cronológica. Ordem cronológica significa pelo número de requerimento de recebimento. No ano de 2010 todos, sem exceção, receberão esse valor por licença prêmio vencida.
É o caso da dona Maria de Lourdes, da secretaria da saúde. Ela tem duas licenças-prêmio vencidas, uma de 2000 e a outra de 2005, e receberá R$ 1 mil nos primeiros meses, a partir de julho, e mais o mesmo valor referente a segunda licença-prêmio, até o final do ano.
R$ 39 milhões de reais no bolso do trabalhador
Em 2011 começa o pagamento integral das licenças prêmio vencidas, com uma previsão de quitação da dívida com os trabalhadores em 2015. Porém, o próximo passo da luta dos trabalhadores e adiantar esse pagamento o mais rápido possível.
2555 servidores receberão o pagamento integral em 2011
Com essa fórmula, e respeitando a ordem cronológica, 2555 servidores receberão integralmente o pagamento da licença prêmio. O número pode aumentar, pois o sindicato está solicitando aos vereadores e ao governo que aumente o valor destinado para o orçamento de 2011, com o objetivo de contemplar mais trabalhadores.
Em 2011 o pagamento também será feito por ordem cronológica
Em 2011 o pagamento da licença-prêmio será efetuado também pela ordem cronológica, conforme o valor que será disponibilizado no orçamento e compromissado com a categoria. O recebimento será integral, ou seja, não haverá a obrigação do servidor tirar 45 dias em descanso e o resto em pecúnia, o que garante o recebimento em dinheiro pela licença-prêmio vencida.
Veja a tabela inicial e o número de servidores contemplados:
Ano Total de Licenças a serem quitadas Valor
2011 2555 R$ 7.150.315,60
2012 1055 R$ 7.156.591,60
2013 596 R$ 7.016.185,60
2014 379 R$ 7.113.657,50
2015 225 R$ 6.532.736,85