No Congresso, a bancada feminina em peso comemora a aprovação da nova lei que vai ser sancionada na segunda, às 15h, pela presidenta Dilma
As brasileiras têm muito que comemorar no Dia Internacional da Mulher deste ano. A Câmara dos deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei 8305/14, que torna o feminicídio (assassinato de mulheres por questão de gênero) crime hediondo e qualificado. A partir da sanção da presidenta nesta segunda-feira (9), o feminicídio passa a ser imprescritível e inafiançável. “Ocorreu uma discussão muito rica na Câmara onde as todas as 51 deputadas discursaram pela aprovação do projeto, o que mostrou uma coesão muito forte da bancada feminina em fazer as coisas avançarem neste país”, garante Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.
“A aprovação dessa lei foi muito importante porque não dá mais para continuarmos com o enorme número de mulheres assassinadas todos os anos neste país”, define ela. Já a coordenadora-geral da União Brasileira de Mulheres, Lúcia Rincon, assinala que “as leis formuladas para proteção das mulheres significam o reconhecimento da sociedade ao nosso direito de ter acesso à cidadania”.
Ivânia ressalta que “tornar o feminicídio crime hediondo foi uma vitória das deputadas, do movimento feminista, sindical e social para pormos fim a essa verdadeira epidemia que é o assassinato de mulheres no Brasil”. Em nome da CTB, a cetebista saúda ao movimento social como um todo, em especial aos deputados, às centrais sindicais e aos movimentos de mulheres que se fizeram presentes na tramitação do projeto.
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O projeto que foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra Mulher, será incluído n Código Penal e determina prisão de 12 a 30 anos para o assassino. “As mulheres são assassinadas pelo simples fato de existirem”, acentua Lúcia. “Todos precisam compreender que ser mulher é parte do gênero humano. Precisam entender ainda que as mulheres têm características próprias e não podem ser assassinadas por isso”, preconiza.
Para Lúcia, “a nova lei dá segurança de a mulher ser reconhecida como uma pessoa com os mesmos direitos e também permite à mulher saber onde recorrer quando se sentir ameaçada”. Além de tudo isso, ela reforça que a punição mais severa pode “fazer com que a sociedade pense no respeito à pessoa humana e deixe de valorizar a violência”.
A secretária da CTB, Ivânia, aproveita para convocar as mulheres a ir para as ruas no domingo (8) para defender “todos os direitos a mais e nenhum a menos”. Segundo ela, “precisamos de uma reforma política com qualidade de gênero que mude o sistema eleitoral permitindo chances iguais a todos os candidatos e respeitando a cota para as mulheres”. Ao mesmo tempo ela revigora a luta para que a presidenta Dilma cumpra os compromissos de campanha.
“Em São Paulo, a CTB promove um grande esforço junto às centrais sindicais e ao movimento de mulheres para realizar um grande evento que marque nossa posição em defesa da democracia e da liberdade. Golpe nunca mais”, apregoa Ivânia.
Serviço
Para o pessoal da CTB
Dia Internacional da Mulher – Domingo (8), às 9h, em São Paulo
Concentração em frente ao prédio do Bradesco perto da Praça Oswaldo Cruz e próximo da Gazeta – Avenida Paulista
Por Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB