Depois de horas e horas debatendo as escalas de trabalho dos auxiliares e técnicos de enfermagem e dos auxiliares de farmácia e saúde bucal o governo municipal mais uma vez deixou o servidor em segundo plano e não apresentou nenhuma proposta para o encerramento da greve, que continua nesta quarta-feira (12) e chega ao seu décimo dia.
Nem mesmo uma desculpa para não apresentar uma proposta para as categorias envolvidas na aplicação da jornada de trabalho de 30 horas semanais na Saúde de Ribeirão foi dada.
A decisão pela continuação da greve foi tomada pelos servidores municipais em assembleia realizada na sede do Sindicato na noite de terça-feira, dia 11.
“Por incrível que pareça não é nenhuma surpresa para o Sindicato e para os trabalhadores o governo deixar uma greve na cidade que já dura nove dias (dez dias hoje) e não se movimentar para resolver a situação. Mais uma vez foi dada a prova de que os servidores estão em segundo plano. Nenhuma proposta foi feita, apenas uma promessa de que nesta quarta-feira, dia 12, o governo se posicionará e fará uma oferta para a categoria. Agora, se eles não têm propostas, nós temos: greve. Vamos continuar com o movimento por mais um dia ou o tempo que for necessário”, fala o presidente do Sindicato, Wagner Rodrigues.
Ao final da assembleia os trabalhadores cantaram parabéns pelo décimo dia de “vida” da greve.
Uma nova assembleia será realizada às 17 horas desta quarta-feira (12), na sede do Sindicato.
Confira abaixo a nota de esclarecimento do Sindicato.
Comunicado à opinião pública sobre o trabalho da força-tarefa que tratou da aplicação imediata das 30 Horas na Secretaria Municipal de Saúde
Diante do iminente impasse em relação à jornada de trabalho dos servidores municipais da saúde e a paralisação legal e justa da categoria, que chega ao seu 10º dia, sentimo-nos no dever de prestar breves esclarecimentos sobre o assunto. Nosso propósito é o de esclarecer a opinião pública, através da imprensa, sobre aspectos administrativos aparentemente polêmicos da matéria em discussão ocorrida nesta terça-feira na Secretaria Municipal de Saúde.
O nosso Sindicato, servidores municipais da saúde em greve e as chefias da divisão de enfermagem, odontologia e farmácia se reuniram por toda manhã desta terça-feira na Secretaria Municipal de Saúde para, através de uma força-tarefa, fazer uma avaliação sistemática da implantação imediata da Lei das 30 Horas.
A principal constatação é que não são apenas os alegados limites econômicos e fiscais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal que travam a aplicação imediata da Lei das 30 horas. Existe arraigado na gestão municipal da saúde um conjunto de crenças, hábitos e valores administrativos e de gestão que privilegiam nichos de poder e vantagens entre as diversas categorias de servidores.
O eixo norteador da Secretaria de Saúde nunca foi o cumprimento da Lei das 30 Horas. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi uma desculpa oportuna encontrada para constranger a aplicação da Lei das 30 Horas. Por isso mesmo, a Secretaria da Saúde nunca contribuiu positivamente para o diálogo e a mediação dos conflitos.
O eixo norteador da Secretaria Municipal de Saúde, ditado pelas suas divisões de chefias (enfermagem, farmácia e odontologia) continua sendo o de utilizar-se de todos os recursos imagináveis e possíveis para dar cobertura a sua estrutura hierarquizada. Através das divisões de chefia, a Secretaria Municipal de Saúde não faz gestão de pessoas.
De todos os recursos e instrumentos utilizados de forma permanente pela Secretaria da Saúde, nenhum foi até hoje cogitado em ser utilizado para a garantia da aplicação da Lei das 30 Horas. Plantões, escalas diferenciadas, horas-extras são recursos propostos e utilizados pela Secretaria da Saúde para atender a hierarquia interna de funcionamento e a cultura elitista defendida pelas divisões de chefias. Mas para fazer uma Lei que garante a valorização e a democratização das relações de trabalho, as divisões de chefia se omitem, se esquivam e se recusam.
Não são os indicadores de necessidades sociais e de desempenho que orientam as divisões de enfermagem, odontologia e farmácia. Os critérios de eficácia e eficiência não definem o planejamento do trabalho dessas chefias. As gestão da saúde não favorece a divisão de trabalho e remuneração da forma mais equitativa possível.
Foi difícil a adoção de princípios de reengenharia do trabalho nas unidades de atendimento do municipal de saúde pelo simples fato que as divisões de chefias não possuem engenharia alguma. Não houve até hoje um tratamento criterioso da escala para tornar as 30 Horas uma realidade.
Esperamos que depois dos três encontros de terça (enfermagem, odontologia e farmácia), as divisões de chefia desenvolvam um novo olhar sobre a política de gestão de pessoas, valorizando a participação do conjunto dos servidores. Os desafios da gestão municipal de Saúde não decorrem apenas do tamanho do quadro de pessoal ou da forma como está organizado ou, ainda, da jornada de trabalho. Os desafios e dificuldades da gestão municipal da saúde derivam, principalmente, da necessidade de superar uma cultura atrasada, patrimonialista e hierarquizada, superando orientações e práticas incompatíveis com a condução de políticas públicas.
Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis.