Nos anos 2009 e 2010 ocorreram 964 greves no país, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram 518 greves em 2009 e 446 em 2010. Os números são os maiores da última década, superando o total de greves ocorrido em 2008 (411 greves). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (16).
O Dieese utilizou a base de dados do Sistema de Acompanhamento de Greves, desenvolvido e mantido pelo próprio departamento e que reúne informações das greves desde 1978. O sistema é abastecido com notícias sobre greves veiculadas em jornais impressos e eletrônicos e da imprensa sindical.
Segundo o Dieese, o número de greves de trabalhadores em 2009 foi maior na esfera privada (266) do que na pública (251). Em 2010, o número de greve em empresas privadas (176) foi menor do que no funcionalismo público e nas estatais (269). Houve uma greve que envolveu os dois segmentos em ambos os anos.
Em 2009, o total de horas paradas chegou a 34.730, a maior parte delas na esfera pública (25.316 horas). Já em 2010, o total de horas paradas alcançou 44.910 horas, dos quais 38.085 horas no setor público. O Dieese disse que essa discrepância entre os setores público e privado se deve à ausência de regulamentação da negociação coletiva de trabalho no setor público e também ao fato de que, na esfera pública, as negociações são geralmente mais complexas, já que envolvem vários órgãos e instâncias de poder.
Segundo o estudo, o número total de greves ocorrido em 2009 pode estar na crise econômica mundial, que afetou principalmente a indústria. “O ambiente econômico adverso e marcado por grande incerteza ensejou greves de caráter mais defensivo contra demissões em massa e tentativas de flexibilização – ou descumprimento – de direitos e condições de trabalho”, diz o estudo. Em 2010, a recuperação da economia repercutiu na redução do número de greves, principalmente na indústria.
Direito assegurado
Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, os números mostram que os trabalhadores brasileiros estão cada vez mais organizados, fazendo valer um direito que lhes é assegurado pela Constituição. “A greve é um caminho legítimo para diversos tipos de negociação. Depois de um período de retração, especialmente nos anos 90, a classe trabalhadora assume a cada ano um maior protagonismo”, afirma.
Apesar desse avanço, o dirigente critica a postura de parte do Judiciário, que por meio de decisões controversas têm procurado coibir os movimentos legítimos de diversas categorias pelo país afora. “Isso afeta especialmente o funcionalismo público. É por isso que a CTB apoia a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que deixa claro o direito dos servidores em paralisar suas atividades quando se esgotam os outros canais de negociação”, sustentou Wagner Gomes.