Vitória dos Servidores!
O governo municipal publicou nesta terça-feira (30/09), cumprindo o que foi acordado com o Sindicato na data-base deste ano, o novo Decreto (nº 226/2025) que regulamenta a jornada de trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em situações de altas temperaturas e baixa umidade do ar.
A medida garante que, quando a umidade relativa do ar for igual ou inferior a 20% ou a temperatura alcançar 38ºC ou mais, os agentes ficam dispensados de atividades externas e a céu aberto, preservando sua saúde e segurança sem prejuízo remuneratório.
Uma conquista da luta sindical
A edição do Decreto representa mais uma vitória do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis e atende a uma reivindicação antiga da categoria.
O Sindicato vinha cobrando, durante várias reuniões com o Governo, medidas efetivas do contra as condições insalubres enfrentadas por ACEs e ACSs, que eram obrigados a trabalhar em plena exposição ao sol escaldante e em índices de umidade extremamente baixos – fatores que colocam em risco não só o bem-estar, mas também a própria saúde desses profissionais.
Proteção à saúde e valorização do serviço público
Além de atender a uma demanda legítima dos trabalhadores, a medida mostra que a mobilização e a organização sindical dão resultados concretos. O decreto assegura condições mais humanas de trabalho, protege a saúde dos servidores e fortalece a prestação de serviços essenciais à população. Para o Sindicato, esta conquista demonstra que cada avanço é fruto da união da categoria e que as lutas coletivas resultam em melhorias reais no dia a dia do servidor.
Próximos passos
O Sindicato seguirá acompanhando de perto a aplicação, na prática, do decreto para garantir que ele seja efetivamente cumprido e que nenhum trabalhador seja prejudicado.
“Foi uma luta árdua! Foram diversas reuniões com secretários e o Sindicato, junto com os trabalhadores, cobrando ações efetivas do governo na preservação da saúde da categoria. E agora temos o decreto publicado, que vai respaldar a saúde dos servidores”, argumenta o coordenador da Seccional dos ACEs e ACSs, Antônio Corina. “Esta é uma vitória que tem a marca da luta sindical. Mostra que quando os servidores se organizam e lutam juntos com a entidade, a administração é obrigada a reconhecer direitos e melhorar as condições de trabalho. Continuaremos vigilantes e atuantes para conquistar muito mais”, destacou Valdir Avelino, presidente do nosso Sindicato.
Confira o Decreto:
