O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União, os índices de representatividade de cada Central Sindical referente a 2013. A aferição da representatividade é prevista pela Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, que reconheceu as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores.
Os números já eram conhecidos desde março deste ano. Na ocasião, o representante da CTB, Pascoal Carneiro, informou a direção da CTB os números, porém, não foi divulgado esperando a publicação do MTE. Fazendo uma a análise do papel dos classistas nesse processo. É importante parabenizar à toda nossa militância. Vamos seguir em frente na defesa de um sindicalismo atuante, combativo e representativo, na luta por melhorias nas condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, por mais empregos, mais salários e aumento dos investimentos públicos.
O MTE divulga anualmente a relação das Centrais Sindicais que atendem aos requisitos da Lei, indicando seus índices de representatividade. A CUT registrou índice de 34,39%, seguida da FS (12,59%), UGT (11,92%), CTB (9,33%) e a NCST (8,01%).
As demais centrais não atingiram os 7%, que é a exigência mínima da legislação para que a central seja reconhecida. O índice é apurado com base na quantidade de trabalhadores filiados aos sindicatos de cada no último dia útil do ano anterior. Em 31 de dezembro de 2013, de acordo com o apurado pelo MTE, havia 7.944.157 trabalhadores associados às Centrais Sindicais de um total de 10.247 de sindicatos de trabalhadores existentes no Brasil.
Cabe às Centrais Sindicais coordenar a representação dos trabalhadores e participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e espaços de diálogo social tripartite que discutam os interessem dos trabalhadores.
Para assumir essas atribuições, as Centrais Sindicais devem atender a requisitos mínimos, como ter a filiação de pelo menos 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país; filiação em pelo menos três regiões de 20 sindicatos em cada uma; ter sindicatos filiados em cinco setores de atividades econômicas; e representar pelo menos 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.
Pascoal Carneiro é secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas e representante da CTB na Comissão de Aferição