Valdir Avelino *
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Uma nota conjunta assinada por algumas das principais centrais sindicais do país, e publicada no início desta semana, manifestou que o campo sindical e os trabalhadores foram imensamente prejudicados pelo avanço de políticas antissociais e antidemocráticas que se viu durante os governos Temer e Bolsonaro. A nota destaca que “para restaurar plenamente o Estado Democrático de Direito precisamos reparar o erro que foi a ofensiva antissindical. Ofensiva que tanto prejudicou o povo brasileiro, com o aumento do desemprego, da precarização do trabalho, do rebaixamento dos salários, do aumento da fome, da miséria e da violência em todas suas formas”.
O texto é assinado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB) – central a qual o Sindicato dos Servidores Municipais de RPGP é um dos primeiros filiados – e também pela Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). De fato, como dizem as centrais sindicais, “a história demonstra que a existência dos sindicatos, não só no Brasil, como no mundo, permite que o trabalhador tenha maior mobilidade social. Prova que os direitos trabalhistas, conquistados com pressão e luta sindical, proporcionaram a diminuição de desigualdades social e que, por outro lado, a retirada de direitos coloca o povo na pobreza e no abandono”.
A história tem demonstrado a importância dos sindicatos enquanto instituições livres e autônomas para a representação dos interesses dos trabalhadores, criadas justamente para compensar o poder dos empregadores e dos governos na relação sempre desigual e reconhecidamente conflituosa entre capital e trabalho.
Além disso, como pode ser visto à olhos nus, nas últimas décadas o movimento sindical brasileiro, além da organização e defesa dos direitos da classe trabalhadora, tem exercido importante papel na vida política nacional, defendendo a democracia e contribuindo para a efetivação dos direitos constitucionais e legais do conjunto da sociedade. Os sindicatos atuaram na luta pela redemocratização do país, nas campanhas pela anistia, pelas eleições diretas para presidente da República e pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Com a Constituição de 88, a atuação dos sindicatos tem contribuído decisivamente para que todos os direitos ali reconhecidos como fundamentais passem a ser respeitados.
Para que o conjunto da população brasileira seja beneficiada pela retomada da economia, é preciso a luta por empregos justos e esta bandeira só é possível com o fortalecimento do movimento sindical. A mentalidade atrasada e escravagista que combate os sindicatos, na verdade combate a geração e a distribuição de renda e, com isso, é um grande obstáculo para o crescimento da economia nacional.
Sem os sindicatos fortes e representativos, torna-se impossível o fortalecimento da negociação coletiva no Brasil. Sem negociação coletiva, só resta exploração e revolta. Como diz a nota das centrais sindicais “é pela valorização do povo que lutamos! Para que todos tenham trabalho decente, direitos e sindicatos fortes e representativos!”. Trabalho e valorização profissional representam, ao nosso ver, os dois principais pilares da geração de renda e do fortalecimento da economia nacional.
* Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis