Valdir Avelino – presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis
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O Sindicato dos Servidores Municipais / RPGP iniciou nesta semana um mutirão de atendimento a milhares de servidores beneficiários de duas vitórias, conquistadas por nossa entidade, relacionadas ao Plano de Cargos Carreiras e Salários –PCCS. O número de trabalhadores favorecidos é tão grande que optamos por um cronograma de atendimento em ordem alfabética. Resumidamente, as conquistas da nossa entidade, por meio do nosso departamento jurídico, dizem respeito ao reconhecimento de diferenças salariais do PCCS e evolução funcional dos servidores.
O descumprimento da lei, por parte do atual governo, fez com que o Sindicato ingressasse com ações na justiça em defesa da categoria. Essas decisões judiciais se tornaram definitivas, pois não cabem mais recursos. Os beneficiários são os servidores municipais sindicalizados, mas como vem ocorrendo em outras execuções, não há impedimento para que servidores ainda não sindicalizados se filiem nesta fase processual final.
Nestes casos – e em muitos outros – a busca pelo caminho da Justiça se deu por que o atual governo renunciou ao diálogo. Esqueceu que, desde que o mundo é mundo, o diálogo e o entendimento entre as pessoas sempre foram determinantes para dar fim até mesmo à crises que pareciam insolúveis.
No caso do plano de cargos, carreiras e salários, o PCCS, trata-se de uma lei municipal que foi criada, com a luta o Sindicato, com o objetivo de cumprir com uma determinação constitucional, insculpida no “caput” do artigo 37 da Constituição Federal. Infelizmente a atual gestão, apesar da forte pressão da categoria e do Sindicato, durante um período, se negou a viabilizar o plano de carreira aos servidores públicos, sob diversos pretextos.
Esperamos que o próximo governo coloque em prática a capacidade de dialogar com o sindicato e com a categoria, como vem demonstrando até aqui. Precisamos de uma administração que tenha a exata compreensão do papel do PCCS e que respeite, valorize e ouça os nossos servidores. Soluções legítimas e duradouras para fortalecer e efetivar o nosso plano de cargos, carreiras e salários só surgirão por meio do diálogo. O Sindicato não busca concordância absoluta em tudo, mas, sim, a recuperação do diálogo efetivo, propositivo e avançado entre o governo e os trabalhadores, o que fará um bem enorme a nossa categoria, a nova administração e, principalmente, ao município.