Valdir Avelino – Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis
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As redes sociais popularizaram o uso da palavra “sabor” para falar de algo que parece verdadeiro, mas não é. Sabor isso, sabor aquilo virou sinônimo de imitação, artificialidade, aparência enganosa. Parece uma coisa, se vende como uma coisa, mas, no fundo, é algo bem diferente — uma espécie de enganação disfarçada.
Assim, podemos dizer que o serviço prestado pela Fundação Santa Lydia em Ribeirão Preto é apenas “sabor” saúde. Mas, na verdade, trata-se de um modelo precarizado de atendimento à população, pouco transparente, afastado dos mecanismos de controle social e em desacordo com o espírito do SUS. Administração tenta imitar a prestação direta da saúde pelo Município, mas entrega muito menos do que o povo tem o direito de receber. E um serviço “sabor” saúde não serve para Ribeirão.
Evidentemente, o antigo Hospital Santa Lydia tem história relevante na assistência em saúde em Ribeirão Preto. O problema não é — e nunca foi — a sua existência, mas o espaço que a chamada Fundação Santa Lydia passou a ocupar dentro da rede municipal. Nos últimos anos, ela foi avançando sobre a estrutura de saúde do Município e assumindo, de forma crescente, serviços que deveriam ser prestados diretamente pela Administração Pública.
O que se apresenta como simples “modelo de gestão” representa, na prática, um avanço da prestação indireta, da terceirização e da precarização da saúde municipal. Em vez de fortalecer a rede própria, realizar concursos e valorizar servidores de carreira, o município transfere parcelas cada vez mais relevantes do atendimento à população para uma estrutura paralela, fragilizando o serviço público e afastando da gestão direta da saúde.
A participação de entidades como a Fundação Santa Lydia no SUS pode existir, mas para complementar o serviço público, não para tomar o lugar dele. O que sucessivos governos vêm fazendo é transformar essa exceção em regra. Quando esse caminho avança, quem perde é a população, porque a saúde deixa de ser planejada como compromisso permanente do poder público e passa a depender cada vez mais de contratos, improvisos e arranjos precários.
É o remendo que funciona por um tempo, mas não substitui uma solução séria, planejada e duradoura. Além disso, esse modelo também cobra um preço do próprio município. Quando postos permanentes da saúde, que deveriam estar ocupados por servidores estatutários, passam a ser preenchidos por empregados celetistas provisórios da Fundação, a Prefeitura deixa de fortalecer sua rede de carreira e também deixa de ampliar a base de contribuição do IPM — Instituto de Previdência dos Municipiários. Ao invés de ajudar a sustentar o regime próprio de previdência dos servidores, essa política empurra mais desequilíbrio para o futuro e tende a agravar um sistema que já exige responsabilidade e planejamento.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis não aceita um serviço público “sabor saúde”. Defendemos um serviço público de saúde pública de verdade: prestado com responsabilidade direta do Município, sustentado por concurso público, carreiras valorizadas, servidores respeitados e atendimento digno à população.