Uma proposta para evitar futuros calotes do governo no adiantamento do benefício chegou a ser anunciado pelo Secretário da Fazenda durante sabatina na Câmara Municipal, mas sindicato acredita que ainda é necessário mudanças
Para evitar surpresas desagradáveis em 2016 e garantir que os servidores não sejam prejudicados pelo governo assim como aconteceu recentemente, o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto luta por uma mudança na legislação municipal para assim garantir o adiantamento do 13º salário aos servidores.
Um novo formato para o pagamento do 13º salário a partir do próximo ano chegou a ser anunciado na noite desta quinta-feira, 15, na Câmara Municipal, pelo Secretário da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini, durante a sabatina para qual foi convocado justamente para dar explicações sobre o pagamento do benefício.
De acordo com o secretário, o governo estuda a possibilidade de fazer o depósito dos 50% da primeira parcela do 13º salário no dia do aniversário do servidor que optar por esse adiantamento. Os outros 50% seriam pagos no mês de dezembro. Dessa forma, segundo ele, o governo não concentra todos os pagamentos apenas no mês de junho, facilitando o pagamento.
Para o Sindicato, a ideia não é tão simples como o governo acredita. “Quem nasceu nos meses de outubro, novembro e dezembro, por exemplo, não há benefício algum nesse sistema, porque o governo já tem a obrigação de fazer o pagamento”, declarou o presidente da entidade, Wagner Rodrigues.
“Estamos buscando soluções para preservar nossos trabalhadores. Acreditamos que é essencial a criação de uma lei que estabeleça esse direito de receber o décimo de forma antecipada. Esse novo modelo, até pode ser uma solução, mas ainda existem detalhes nesse formato que não atendem a categoria como um todo e, tudo isso, deve ser discutido”, declarou o presidente do Sindicato.
O Sindicato acredita, por exemplo, que para resolver a situação dos que fazem aniversário no último trimestre do ano, o ideal seria que a prefeitura pagasse dois meses ao mesmo tempo, intercalando com aniversariantes do primeiro semestre e aniversariantes do segundo semestre.
Por enquanto, esta nova regra não está definida e a entidade que representa a categoria, não abre mão de discutir uma medida que realmente atenda a todos os servidores.
Pagamento do 13º este ano
O Secretário chegou a pedir desculpas aos servidores pelo não pagamento do adiantamento da primeira parcela em junho deste ano e comentou ainda que a decisão não foi nada confortável.
Ainda segundo o responsável pelas finanças da prefeitura, os servidores podem ficar tranquilos nesse final de ano, pois irão receber o décimo terceiro em 30 de novembro e 20 de dezembro.
Perguntas e Respostas
Em resposta às perguntas dos vereadores, o Secretário da Fazenda decidiu ser bastante técnico e, por algumas vezes, nem sempre o que foi dito por ele agradava quem acompanhava a sabatina
A Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais ouviu todas as declarações de Nalini com atenção e, segundo o vice-presidente da entidade, Laerte Carlos Augusto, convocações desse tipo são importantes para esclarecer as manobras que a atual administração tem usado para governar. “Mesmo com toda a luta do sindicato, inclusive na justiça, o governo não honrou com o pagamento em junho da primeira parcela. Hoje, constatamos que existe um descontrole total nos caixas da prefeitura. O orçamento cresce e o dinheiro some. O secretário tem muito que explicar para o servidor que contava com esse dinheiro”, declarou o vice-presidente.
Para justificar o não pagamento da antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário o secretário admitiu que a prefeitura não tinha os 7 milhões de reais para pagar os servidores que optaram pelo adiantamento, cerca de 80% dos trabalhadores fizeram o pedido, além disso, disse que apenas neste ano o município teve queda na arrecadação de 47 milhões. A argumentação causou estranheza para quem estava no plenário, uma vez que a previsão orçamentária para o próximo ano é de crescimento, chegando a 2,8 bilhões de reais.
“Numa cidade rica como Ribeirão Preto em que o orçamento apresenta ascensão significativa, fica difícil de entender que falta dinheiro, essa conta que o governo faz não fecha. Enquanto isso, os servidores que deveriam ser vistos pela administração como prioridade, acabam sendo os mais prejudicados. Como pode isso?”, questionou o vice-presidente do SSMRP, Laerte Carlos Augusto.
Diretoria Atuante do Sindicato acompanhou a sabatina