Olá, servidores e servidoras municipais!
Vamos falar sobre a nossa luta pelo prêmio incentivo.O governo continua dizendo que faz de tudo mas, na verdade, tem feito muito pouco. E pior: do pouco que faz, não faz nada direito.
O Governo usou a sua força política para tumultuar o debate iniciado na comissão formada por Prefeitura, Sindicato e Câmara. O governo, ao invés de buscar uma alternativa para resolver o problema definitivamente, vem remediando aos trancos e barrancos. Na Comissão, o governo prometeu uma coisa para os representantes da câmara e entregou outra.
Prometeu o empenho pessoal pelo Prêmio Incentivo, mas entregou apenas recursos burocráticos. Prometeu suar a camisa e entregou protocolos. O Sindicato foi contra a aposta em de decisões judiciais que apenas empurram o problema com a barriga.
O Sindicato sempre criticou na Comissão essas medidas desequilibradas do governo. mMas os vereadores deram um voto de confiança que o Governo não honrou.
O governo só diz não as propostas e não apresenta nada para resolver a situação. Na primeira reunião técnica, o Sindicato participou uma saída adequada para o problema. Nossa proposta apontava uma solução jurídica equilibrada e justa.
Nessa mesma reunião o corpo jurídico da Câmara Municipal apresentou uma proposta com o mesmo espírito da alternativa que tínhamos em mão.
Em essência, o espírito das duas propostas era o mesmo. E que espírito era esse ?
A aprovação de uma lei que determinasse expressamente incorporação de vantagem à remuneração. Uma lei que garante a incorporação através de parcela destacada sob forma de vantagem pessoal nominalmente identificada. Essa parcela destacada o jurídico da Câmara chamou de VPI (vantagem pecuniária individual).
O sindicato pretendia chamar de Parcela Destacada Indenizatória(PDI). Depois de intenso trabalho de pesquisa e estudo, nossas alternativas apontavam para o mesmo caminho. Afinal, a mesma fonte do direito que dá ao Poder Público a possibilidade de usar uma verba indenizatória para incentivar a demissão também dá a possibilidade de usar a verba para incentivar a permanência no exercício do cargo.
Não faria qualquer sentido naquela primeira reunião brigar para ser o “pai da criança”. O Sindicato valorizou o bom trabalho técnico e jurídico construído e apresentado pelo corpo técnico do Legislativo Municipal. Na prática era uma proposta similar a nossa.
Infelizmente a Câmara acabou dando um voto de confiança ao Governo. E optou por outro caminho diferente da sua proposta original. Enquanto isso, o governo ao invés de fazer o que estava ao seu alcance resolveu buscar o que não estava ao seu alcance.
O governo trocou uma atitude que dependia dele por uma decisão que depende de outros. Por isso agora é a hora da virada.
Vamos retomar a nossa proposta original – que estava muito bem contemplada pela proposta da Câmara- e apontar novamente essa solução para o governo. Nesta quinta-feira, dia 9 de novembro, às 16 horas, vamos protocolar na Prefeitura Municipal um documento para que o governo adote imediatamente a opção de consenso que surgiu na Comissão. À partir das 16 horas realizaremos uma grande mobilização de protesto em frente a Prefeitura. Queremos medidas concretas do governo.
Vai ter barulho. Vai ter muito barulho.
Em seguida vamos descer juntos para a Câmara Municipal.
Vamos fazer pressão na Prefeitura e logo em seguida conversar e convencer os vereadores a retomarem na comissão a proposta original da Câmara.
Quinta é dia de luta! Participe da manifestação em frente a Prefeitura.
Logo depois, vem com a gente para a Câmara Municipal. Queremos uma lei que garanta o prêmio incentivo como parcela destacada do salário, como verba de natureza indenizatória. E essa conquista depende da sua força, da nossa força, da nossa luta. Participe!