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FORA NOGUEIRA! GREVE GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRA O ATRASO NOS SALÁRIOS E A GESTÃO PÚBLICA TEMERÁRIA PRATICADA PELO ATUAL GOVERNO



Antonio Duarte Nogueira foi eleito prefeito de Ribeirão Preto com a missão de engajar os servidores municipais e o conjunto da sociedade em torno do projeto de resgate do Município. Em três anos de desgoverno, entretanto, a gestão Nogueira tem levado a cidade a ruína, em claro prejuízo a sociedade, aos servidores do município e aos cofres públicos.

Depois de desrespeitar a Constituição Federal e negar a reposição anual da inflação ao funcionalismo, de terceirizar a educação infantil, sucatear o serviço público e buscar o confisco de parte do salário dos servidores, o governo Nogueira anuncia que atrasará o pagamento de salários.

O remédio para a crise chamada Nogueira não precisa ser inventado. Como disse o presidente do Sindicato em seu pronunciamento, tal remédio está na Constituição e se chama impeachment. Este desgoverno, inviabilizado por um prefeito inábil e inepto, já deveria ter sido investigado e afastado pela Câmara Municipal, por conta da gestão temerária que pratica.

O destino deste governo – e daqueles que o apoiam contra os servidores e o serviço público – já está selado em 2020.  Mas, para o bem de todos, como não sabe – ou não consegue – administrar a cidade, Nogueira deveria adotar o caminho mais rápido e mais óbvio: a renúncia – que pouparia tempo, recursos e muito dissabores para todos.

A base legal para o processo que permite o impedimento de Nogueira já estava dada quando o Sindicato apresentou a denúncia na data-base. O lastro jurídico para o impeachment hoje está ainda mais consolidado com as “pedaladas” no repasse de recursos ao IPM, na terceirização ilícita da educação municipal, na inconstitucionalidade praticada durante toda a data-base, já reconhecida pelo TJ-SP em relação ao DAERP, e agora com a gestão temerária dos recursos públicos provocando o atraso no pagamento do funcionalismo.

Os servidores serão convocados imediatamente para a GREVE GERAL da CATEGORIA contra o atraso no pagamento dos salários e contra a gestão temerária do governo Nogueira. Novos pedidos de impedimento serão apresentados junto à Câmara Municipal. É inadmissível que seguidores de Nogueira consigam, mais uma vez, fazer com que a Câmara Municipal descumpra seu dever constitucional e legal de investigar e punir o descalabro administrativo que tem levado a nossa cidade à ruína.

 

Ribeirão Preto, 28 de agosto de 2019.
Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis

 



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