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NOTÍCIAS DO MINUTO

OS SERVIDORES MUNICIPAIS E A GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO



Em todo país, trabalhadoras e trabalhadores em educação, estudantes e comunidade escolar se organizam para a Greve Nacional da Educação, marcada para o próximo dia 15 de maio. Num país que sofre as consequências desastrosas do governo Federal, a Greve Nacional da Educação se anuncia como um raio de luz, momento de avanço da unidade, da luta e da esperança do povo brasileiro.

Em Ribeirão Preto, haverá um ato, com início às 09:00 horas, com a saída da passeata da USP até o Teatro Pedro II, com concentração na esplanada. O Conselho Municipal de Educação convocou uma atividade na Câmara Municipal, às 18:30 horas, onde será debatido a Educação em Tempo de Escolas Sem Partido. Outros atos significativos como estes – simbólicos de uma união ampla das forças populares e progressistas que vai se despontando – também estão sendo programados para acontecer.

A Greve Nacional da Educação coincide com a Greve dos Servidores Municipais que passa por uma cessação temporária em razão do momento processual da chamada judicialização.  Na Greve dos Servidores, uma liminar ratificada pela instância competente da Justiça e agora com notificação válida feita ao Sindicato,  impõe a obrigação de se manter 100% dos servidores em atividade nas áreas da saúde, educação, assistência social e nos serviços do DAERP.

A obrigação imposta até o momento pelo Judiciário não faz diferenciação em relação a greves, se nacionais ou se locais.  O percentual de 100%, exagerado e contrário ao direito constitucional de greve, deve ser observado até que o relator recentemente sorteado mantenha ou modifique esse índice. Por uma circunstância jurídica e processual, qualquer descumprimento da obrigação imposta pode sim prejudicar um julgamento favorável do dissídio.

Diante da importância da Greve Geral da Educação e diante do fato de técnica e juridicamente já estarmos em greve, o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis entende que é o momento de reforçarmos as iniciativas já adotadas por estas entidades e organismos representativos da sociedade civil e que vai aderir com sua direção às atividades até aqui propostas. É o convite que fazemos a toda categoria.

Ribeirão Preto, 13 de maio de 2019.



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