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Protestos calam minuta do PME forjada pela administração



Entidades e profissionais ligados à educação lotaram o plenário da Câmara Municipal e impediram a realização de audiência pública para tratar o documento do governo

 

Programada para acontecer na noite da última segunda-feira (25), a audiência pública destinada a discussão do Plano Municipal de Educação (PME) de Ribeirão Preto acabou antes mesmo de começar. A versão do documento que seria apresentada no plenário da Câmara Municipal em nada condizia com o que havia sido incansavelmente discutido por toda categoria entre os anos de 2007 e 2015 e sob forte protesto dos profissionais ali presentes o encontro foi encerrado.

O PME estabelece metas a serem atingidas pela Educação nos próximos dez anos e no município de Ribeirão Preto o documento-base havia sido construído coletivamente, em 2015, com a participação do Sindicato dos Servidores Municipais, entidades ligadas à educação e representantes da sociedade civil. Sem chegar a votação na Casa de Leis na época, o projeto saiu da gaveta e voltou ao plenário totalmente alterado pelas mãos da Secretaria da Educação, que realizou alterações drásticas dentro do documento.

"Há dois anos eu fazia parte da comissão que trabalhou para elaborar a proposta anterior, aquela que foi trabalhada, discutida e aceita com todas as partes interessadas. No novo documento consta meu nome e de muitos outros profissionais da educação que não reconhecem o que ali consta, não fizemos parte da concepção desse projeto que desrespeita todos os envolvidos", afirmou Cristiane Gonçalves, coordenadora da Seccional da Educação do Sindicato e representante da entidade na Comissão Coordenadora que tratou o plano em 2015.

Marcada para as 18h30, a audiência foi oficialmente aberta com uma hora de atraso e durou apenas 12 minutos, tamanha a revolta dos presentes no plenário.

"Depois de uma longa espera e muita discussão, a Comissão de Educação resolveu abrir a audiência, porém o plenário foi tão incisivo nas vaias e pedidos de restauração do PME de 2015 que, sem condições de prosseguir, os vereadores e a secretária desistiram e deram por encerrado o evento", explicou Donizete Aparecido Barbosa, vice-presidente da entidade.

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PME já virou novela em Ribeirão Preto

A implantação do PME é um pedido antigo dos trabalhadores da pasta, defendido fortemente pelo Sindicato dos Servidores Municipais, porém a discussão sobre o projeto já chega a dez anos. Começou em 2007, ainda na gestão Gasparini, quando o Conselho Municipal de Educação elaborou um primeiro documento que acabou não chegando à Câmara.

Em 2015, por exigência do Plano Nacional de Educação (PNE), o projeto voltou a ser o centro de discussões e para o debate a prefeitura reuniu entidades ligadas à educação e a sociedade civil para recomeçar a conversa e remodelar as propostas elaboradas no projeto anterior. Audiências públicas ocorrem, o novo PME é redigido com apoio de toda a categoria mas acaba mais uma vez não sendo votado pelo legislativo.

Agora em 2018 o PME ganhou uma nova versão onde a atual administração reescreveu trechos do documento-base elaborado em 2015 e descaracterizou o projeto original elaborado coletivamente.

"O PME é algo de extrema importância para a vida do servidor e também para o desenvolvimento da educação no município. O Sindicato participou de todas as discussões relacionadas ao tema desde o princípio até o encontro de um consenso coletivo em 2015, tudo o que consta naquele projeto é fruto de muito trabalho e vai além de meras vontades de um outro. Não aceitaremos a imposição de documentos forjados dentro do própria administração e que espelha somente aquilo que é bom para o governo. Vamos defender aquilo que lutamos e trabalhamos para construir", finalizou Laerte Carlos Augusto, presidente do Sindicato.



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