Valdir Avelino – presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis
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Ribeirão Preto é uma cidade moderna, evoluída, bonita! Mas a falta de acesso a habitação ainda é um dos grandes problemas enfrentados em nosso Município. Sem casa, sem trabalho formal, parte da nossa população é condenada a ilegalidade habitacional e a precariedade trabalhista. Se levarmos em consideração as habitações em condições precárias, a situação é ainda mais preocupante. Em geral, a precariedade no acesso à moradia decorre do crescimento desproporcional dos custos em relação à renda, de mudanças demográficas e da escassez de habitações. Em Ribeirão Preto, como em outros grandes municípios paulistas, a luta por habitação, pressupõe também o direito à cidade.
É preciso que uma cidade que se diz acolhedora, se tem verdadeiro apreço por acolher, não fique indiferente diante da falta de moradia. Afinal, a Constituição Federal de 1988, cujo texto é aderente à Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, sintetiza, em seu Título II, as prerrogativas e garantias fundamentais das pessoas, relativas à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à liberdade e à propriedade. O direito a moradia, é algo constitucional de primeira grandeza, que precisa ser respeitado.
Estamos em plena crise econômica e atravessando ainda uma crise sanitária sem precedentes. Crise que gerou desemprego recorde, que, segundo o IBGE, atinge mais de 12 milhões de pessoas e que elevou vertiginosamente à pobreza e à fome. Portanto, não podemos ficar inertes frente a esse drama social da falta de moradia em nossa cidade.
Tudo seria mais fácil na vida se as pessoas contassem com casa regularizada, com quartos suficientes para abrigar a família com alguma salubridade. O aumento da renda é essencial. E a melhor maneira de alcançar esse objetivo é a criação de postos de trabalho. Em Ribeirão Preto, entretanto, o planejamento, a política habitacional, a gestão do solo urbano e a política de geração de emprego e renda não dialogam de maneira efetiva.
As dificuldades para construir casas populares em nosso município são conhecidas, a começar pela falta de lotes bem localizados e com infraestrutura de serviços públicos. Nossa cidade precisa vencer esse obstáculo, suprir estas lacunas e passar a executar com competência, e critérios rigorosos de uso dos recursos públicos, uma política habitacional ampla e ousada. É preciso atrair mais construtoras privadas para a habitação popular, buscar com efetividade o repasse de recursos de fundos estaduais e federais para este tipo de empreendimento, atuar com verdadeira persistência e disposição para resolver o problema e não apenas para fazer propaganda.